11/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2025 01:00

Publicado SENTENÇA em 11/09/2025.
10/09/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2025 11:19

Julgado procedente o pedido
19/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:40

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
02/08/2025 00:04

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 10:06

Juntada de diligência
11/07/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 02:00

Decorrido prazo de INES DA CONSOLACAO COGO em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 04:39

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 04:16

Decorrido prazo de INES DA CONSOLACAO COGO em 12/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2025 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2025.
06/06/2025 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2025 10:48

Recebidos os autos.
06/06/2025 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2025 10:47

Expedição de Mandado.
06/06/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:28

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2025 02:12

Publicado DESPACHO em 04/06/2025.
03/06/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:51

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:20

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/01/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/12/2024 05:14

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/12/2024 00:45

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:37

Decorrido prazo de INES DA CONSOLACAO COGO em 10/12/2024 23:59.
29/11/2024 01:17

Decorrido prazo de INES DA CONSOLACAO COGO em 28/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2024.
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000,(69) 33098222 Processo nº : 7004249-22.2024.8.22.0008 Requerente: AUTOR: INES DA CONSOLACAO COGO Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ANA RITA COGO - RO660, INES DA CONSOLACAO COGO - RO3412 Requerido(a): REU: PAULO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: 1.

CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível Sala: CONCILIAÇÃO - JECível 2V- CEJUSC ESTADUAL Data: 11/02/2025 Hora: 11:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Fone/WhatsApp: OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); ESPIGÃO D'OESTE, 19 de novembro de 2024.
19/11/2024 08:06

Recebidos os autos.
19/11/2024 08:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:03

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:14

Publicado DESPACHO em 15/11/2024.
14/11/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:19

Determinada a citação de PAULO AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA
14/11/2024 08:19

Pedido de inclusão em pauta
14/11/2024 08:19

em cooperação judiciária
13/11/2024 09:33

Juntada de termo de triagem
08/11/2024 15:39

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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