30/10/2021 00:21

Decorrido prazo de J B DOS SANTOS PEREIRA - ME em 29/10/2021 23:59.
22/10/2021 16:07

Arquivado Definitivamente
21/10/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2021.
21/10/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 10:58

Expedição de Certidão.
28/09/2021 00:21

Decorrido prazo de J B DOS SANTOS PEREIRA - ME em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:20

Decorrido prazo de ROSICLEIA FATIMA DA SILVA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 00:20

Decorrido prazo de OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 04:37

Publicado DESPACHO em 20/09/2021.
22/09/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 12:13

Outras Decisões
15/07/2021 01:10

Decorrido prazo de J B DOS SANTOS PEREIRA - ME em 14/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 13:45

Conclusos para despacho
13/07/2021 12:56

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2021.
06/07/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 21:44

Juntada de Petição de diligência
30/06/2021 21:44

Mandado devolvido dependência
30/06/2021 21:44

Mandado devolvido dependência
30/04/2021 18:08

Juntada de Certidão
09/03/2021 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2021 16:13

Expedição de Mandado.
08/03/2021 16:10

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA(156)
26/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Rua Elias Cardoso Balau, 1220, Próximo ao Detan e BPM., Jardim Aurélio Bernardi, Ji-Paraná - RO - CEP: 76907-400 - Fone:(69) Processo n. 7005539-57.2019.8.22.0005 REQUERENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO - RO7494 REQUERIDO: ROSICLEIA FATIMA DA SILVA INTIMAÇÃO Processo: 7005539-57.2019.8.22.0005 FINALIDADE: Intimar a parte autora, por seu (sua) advogado (a) constituído (a), a comparecer em Audiência de Conciliação, que realizar-se-á nas dependências do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Rua Elias Cardoso Balau, nº 1220, bairro Jardim Aurélio Bernardes, Ji-Paraná/RO, ciente que a ausência importará em extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 51, I, da lei 9.099/95, bem como das demais advertências constantes no Prov.

Conj.

Presidência e Corregedoria 001/2017,( DJ 08/06/2017), conforme determinado no r. despacho.

AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: Sala 5 Data: 22/07/2019 Hora: 10:30 ADVERTÊNCIAS(conforme Prov.

Conj.

Presidência e Corregedoria 001/2017, DJ 08/06/2017): 1.

A ausência do autor na audiência acarretará extinção e arquivamento do feito, a do requerido presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora – revelia (Art. 20 da Lei 9.099/95).

Ressalto que, tratando-se de pessoa jurídica no polo ativo, a requerente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141 do Fonaje). 2.A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá fazer-se presente na audiência através de preposto credenciado (carta) com poderes específicos, sob pena de revelia, salvo na hipótese de celebração de acordo, caso em que a carta poderá ser juntada no prazo de 48 (quarenta e oito) horas; 3.

Havendo relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade de inversão do ônus da prova; 4.A parte requerida deverá até o ato da data da audiência de conciliação, apresentar contestação e demais provas, justificando a pertinência, inclusive indicação de testemunhas (com completa qualificação); 5.

Na audiência de conciliação, a parte autora deverá se manifestar, em até 10 min, sobre a contestação e documentos eventualmente apresentados pelo requerido. 6.Em causas de valor inferior à 20 salários-mínimos, a presença de advogado é facultativa, ciente as partes das manifestações necessárias, conforme acima exposto (item 4 e 5).

Nas causas de valor superior a 20 salários-mínimos, as partes deverão comparecer acompanhadas de advogado.

Caso não disponham de recursos para contratação de advogado, deverão solicitar atendimento, com antecedência (15 dias antes da audiência), à sede da Defensoria Pública (AV.: Marechal Rondon Nº 527, Bairro: Centro, Ji-Paraná, Fone (69) 3422-7112); 7.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação/mandado de intimação. 8.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; 9- As partes deverão comparecer à audiência munidos de documentos de identificação válidos (Pessoa Jurídica – atos constitutivos, contrato social), bem como cientes de seus dados bancários, a fim de agilizar eventual acordo. Ji-Paraná, 18 de junho de 2019.

Kennyson Júlio da Silva Marcelino Diretor de Secretaria
25/02/2021 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/02/2021 16:36

Conclusos para despacho
09/02/2021 19:45

Processo Desarquivado
29/01/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 04:28

Decorrido prazo de J B DOS SANTOS PEREIRA - ME em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 03:42

Decorrido prazo de ROSICLEIA FATIMA DA SILVA em 19/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 03:29

Decorrido prazo de OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO em 19/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 09:31

Arquivado Definitivamente
05/08/2019 09:31

Juntada de Certidão
24/07/2019 00:13

Publicado SENTENÇA em 26/07/2019.
24/07/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2019 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2019 16:43

Homologada a Transação
22/07/2019 11:48

Conclusos para julgamento
22/07/2019 11:48

Audiência Conciliação realizada para 22/07/2019 10:30 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
04/07/2019 09:05

Juntada de Certidão
04/07/2019 01:51

Decorrido prazo de OSMAR MORAES DE FRANCA FILHO em 03/07/2019 23:59:59.
24/06/2019 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2019.
24/06/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2019 02:56

Decorrido prazo de J B DOS SANTOS PEREIRA - ME em 21/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2019 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 18:00

Audiência Conciliação designada para 22/07/2019 10:30 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
11/06/2019 05:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 12:07

Conclusos para decisão
04/06/2019 11:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 02:18

Publicado DESPACHO em 30/05/2019.
28/05/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2019 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 15:28

Conclusos para despacho
22/05/2019 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
30/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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