TJRO - 7063894-96.2024.8.22.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
26/09/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
25/09/2025 09:20
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2025 00:31
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/09/2025 23:59.
-
25/09/2025 00:29
Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 24/09/2025 23:59.
-
19/09/2025 08:33
Juntada de Certidão
-
16/09/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/09/2025 00:01
Publicado DECISÃO em 16/09/2025.
-
15/09/2025 18:26
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2025 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2025 07:21
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/09/2025 09:03
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 12:59
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2025 00:38
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 29/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 17:43
Processo Desarquivado
-
13/08/2025 13:49
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
07/08/2025 15:42
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2025 15:42
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 15:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/08/2025 01:18
Transitado em Julgado em 07/08/2025
-
07/08/2025 01:17
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 01:06
Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 03:08
Decorrido prazo de HELEOMAR DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/07/2025 02:25
Publicado SENTENÇA em 22/07/2025.
-
21/07/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 12:03
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/06/2025 18:00
Conclusos para julgamento
-
13/06/2025 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2025 08:24
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
12/06/2025 07:55
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 01:37
Decorrido prazo de HELEOMAR DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 01:34
Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 01:37
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 10:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/06/2025 08:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
-
30/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/04/2025 02:17
Publicado DESPACHO em 30/04/2025.
-
29/04/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 07:59
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 12:28
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 08:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
-
28/03/2025 03:26
Decorrido prazo de HELEOMAR DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 03:11
Decorrido prazo de DANIEL PENHA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 02:36
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 26/03/2025 23:59.
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19/03/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/03/2025 00:58
Publicado DESPACHO em 19/03/2025.
-
19/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7063894-96.2024.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: HELEOMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR: NORIEH LESSA SOARES DIAS, OAB nº RO12388 Polo Passivo: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA, OAB nº RO3434, FABIO RIVELLI, OAB nº RO6640, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A Vistos: Considerando que nos autos nº 7050762-69.2024.8.22.0001 que apurou fatos similares aos constantes nestes autos as partes transigiram; considerando que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos e, ainda, que incumbe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 29 de ABRIL de 2024, às 10h00min, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sede deste Juízo (Av.
Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, 8º andar, Porto Velho/RO, telefone: 69 3309-7129).
Caso a parte pretenda participar da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA deverá, no dia e hora designados, acessar o seguinte link: https://meet.google.com/mcq-rtrm-gyw.
O juízo não entrará em contato com a parte para admissão na sala de videoconferência.
Intimem-se as partes por seus Advogados via DJE.
Registre-se a audiência no sistema PJE e/ou pelos meios mais céleres.
Expeça-se o necessário.
Serve a presente como carta/mandado/comunicação/intimação.
Porto Velho/RO, 17 de março de 2025.
Juiz JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO -
18/03/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2025 09:56
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 09:56
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
30/01/2025 09:40
Juntada de Petição de réplica
-
29/01/2025 12:11
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
29/01/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 02:24
Juntada de Petição de contestação
-
11/12/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 01:18
Decorrido prazo de HELEOMAR DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
28/11/2024 00:33
Publicado DESPACHO em 28/11/2024.
-
28/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PROCESSO: 7063894-96.2024.8.22.0001 AUTOR: HELEOMAR DE OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR: NORIEH LESSA SOARES DIAS, OAB nº RO12388 REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Recebo a inicial.
Em que pese o SEI 00002342-13.2022.822.8800, que determina o cancelamento das audiências de conciliação nos processos que envolvam empresas apontadas como grande litigantes, como é o caso da parte requerida, tem-se verificado um aumento no índice de acordos firmados pelas companhias aéreas, motivo pelo qual este Juízo entende pela manutenção da audiência de conciliação, em atenção ao disposto no art. 3º, § 3º do CPC.
Desta feita, aguarde-se a audiência de conciliação designada pelo sistema (29/01/2025, às 12h00min).
Cite-se e intime-se as partes.
Serve a presente decisão como comunicação/carta/mandado.
Porto Velho/RO, datado eletronicamente.
Juiz JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO -
27/11/2024 11:04
Recebidos os autos.
-
27/11/2024 11:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
27/11/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 10:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2024 17:38
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 17:38
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
25/11/2024 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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