STJ - 7002946-81.2017.8.22.0019

10/06/2024 15:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/06/2024 15:58

Transitado em Julgado em 27/05/2024

08/05/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368122/2024

08/05/2024 12:22

Protocolizada Petição 368122/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

03/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 17:10

Não conhecido o agravo de MARCIA PEREIRA DUTRA

15/05/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/05/2023 13:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 446364/2023

15/05/2023 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/05/2023 13:22

Protocolizada Petição 446364/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2023

10/01/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/12/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/12/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/12/2022 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2022 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA