14/06/2024 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
14/06/2024 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
13/06/2024 11:03

Juntada de Decisão
05/12/2022 11:37

Expedição de Certidão.
31/10/2022 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/09/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 09:37

Expedição de Certidão.
21/09/2022 00:20

Publicado DECISÃO em 22/09/2022.
21/09/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2022 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
19/09/2022 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
16/09/2022 13:12

Juntada de Petição de parecer
31/08/2022 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 30/08/2022 23:59.
29/07/2022 11:37

Juntada de Petição de Agravo
29/07/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:36

Expedição de Certidão.
14/07/2022 20:55

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 13:22

Expedição de Certidão.
22/06/2022 00:00

Publicado DECISÃO em 23/06/2022.
22/06/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2022 21:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 21:12

Recurso Especial não admitido
20/06/2022 21:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
30/05/2022 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
30/05/2022 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2022 23:34

Juntada de Petição de outras peças
23/05/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 09:22

Expedição de Certidão.
19/05/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2022.
19/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
22/02/2022 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
21/02/2022 09:33

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
08/02/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
24/09/2021 12:15

Expedição de Certidão.
19/09/2021 20:53

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DUTRA em 31/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:00

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DUTRA em 22/03/2021 23:59.
10/09/2021 22:01

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DUTRA em 31/08/2021 23:59.
10/09/2021 22:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2021.
10/09/2021 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:11

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA DUTRA em 22/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:10

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2021.
10/09/2021 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
31/08/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 08:34

Juntada de Petição de certidão
23/08/2021 10:11

Juntada de Petição de recurso especial
23/08/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:01

Expedição de Certidão.
23/07/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 12:05

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70029468120178220019.pdf
01/07/2021 08:04

Expedição de #Não preenchido#.
01/07/2021 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.
01/07/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 88 de 09/06/2021 a 16/06/2021 AUTOS N. 7002946-81.2017.8.22.0019 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: MÁRCIA PEREIRA DUTRA ADVOGADO(A): ILIZANDRA SUMECK CARMINATTI – RO3977 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 09/03/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração em apelação cível.

Vícios na decisão.

Inexistência.

Prequestionamento. Os embargos declaratórios que, a pretexto de sanar omissão, traduzem, na verdade, apenas o inconformismo da parte com a decisão colegiada, não podem ser acolhidos. O provimento do recurso para fins de prequestionamento condiciona-se à existência efetiva dos defeitos previstos na legislação processual.
29/06/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2021 11:24

Deliberado em sessão
27/05/2021 17:23

Expedição de Certidão.
14/05/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 16:44

Pedido de inclusão em pauta
19/03/2021 00:11

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 18/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 10:05

Conclusos para decisão
16/03/2021 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2021 10:04

Expedição de Certidão.
09/03/2021 19:59

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 12:46

Expedição de #Não preenchido#.
01/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 56 de 09-02-2021 AUTOS N. 7002946-81.2017.8.22.0019 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : MÁRCIA PEREIRA DUTRA ADVOGADO(A): ILIZANDRA SUMECK CARMINATTI – RO3977 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 24/07/2019 Decisão: “PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação em ação civil pública.

Responsabilidade civil objetiva.

Dano ambiental.

Desmatamento.

Condenação.

A reparação civil ambiental é objetiva e fundada no simples risco ou fato da atividade danosa, independente da culpa do agente causador, ensejando a condenação em obrigação de fazer com o intuito de recuperar a área degradada.

Recurso não provido.
26/02/2021 11:28

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70029468120178220019.pdf
26/02/2021 11:28

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70029468120178220019.pdf
26/02/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:09

Conhecido o recurso de MARCIA PEREIRA DUTRA - CPF: *93.***.*42-15 (APELANTE) e não-provido.
09/02/2021 16:06

Deliberado em sessão
01/02/2021 16:17

Expedição de Certidão.
17/12/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2020 10:29

Pedido de inclusão em pauta
19/08/2019 07:33

Conclusos para decisão
16/08/2019 17:42

Juntada de Petição de Documento-70029468120178220019.pdf.p7s
05/08/2019 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 10:30

Juntada de termo de triagem
24/07/2019 17:36

Recebidos os autos
24/07/2019 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DILIGÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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