06/07/2022 12:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/06/2022 11:13

Expedição de Certidão.
07/06/2022 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/06/2022 23:59.
12/05/2022 08:14

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2022.
12/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
09/05/2022 11:46

Recurso Especial não admitido
28/04/2022 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
26/04/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
19/09/2021 20:53

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:23

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:13

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/03/2021 23:59.
13/09/2021 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
13/09/2021 09:27

Conclusos para admissibilidade recursal
10/09/2021 21:43

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:41

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2021.
10/09/2021 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:52

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:51

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.
10/09/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 17:42

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:41

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2021.
10/09/2021 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:10

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2021.
10/09/2021 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2021 09:49

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO LEITE em 31/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:59

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO LEITE em 31/08/2021 23:59.
20/08/2021 14:03

Expedição de Certidão.
18/08/2021 00:00

Intimação

AUTOS N. 7016705-40.2015.8.22.0001 CLASSE: RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO (PJE) RECORRENTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO – PB15013 RECORRIDOS: ANTÔNIO APARECIDO LEITE E OUTRO ADVOGADO(A): SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO – RO1244 ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMARGO – RO704 RELATOR : DES.

KIYOCHI MORI INTERPOSTO EM 30/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, §4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimadapara, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho/RO, 13 de agosto de 2021 Bel.

Wberlei de Melo da Silva Assistente Judiciário
17/08/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 10:02

Expedição de #Não preenchido#.
15/07/2021 10:12

Juntada de Petição de recurso especial
30/06/2021 22:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 08:28

Expedição de #Não preenchido#.
02/06/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 11 de maio de 2021 – por videoconferência AUTOS N. 7016705-40.2015.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTES/EMBARGADOS: ANTÔNIO APARECIDO LEITE E OUTRO ADVOGADO(A): SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO – RO1244 ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMARGO – RO704 EMBARGADA/EMBARGANTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO – PB15013 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA SUSPEITO : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 05/03/2021 E 09/03/2021 “EMBARGOS DA ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REJEITADOS E ANTÔNIO APARECIDO LEITE E OUTRO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Contradição.

Rediscussão da matéria.

Inviabilidade.

Honorários recursais. Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando existentes omissão, obscuridade ou contradição no acórdão, sendo impertinentes se ausentes uma dessas condições, sobretudo para fins de rediscussão da matéria tratada no apelo. Há que se fixarem os honorários recursais em razão do trabalho adicional realizado nesta instância, de acordo com os limites fixados em lei.
01/06/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2021 12:37

Deliberado em sessão
10/05/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 11:03

Pedido de inclusão em pauta
07/05/2021 10:35

Conclusos para decisão
07/05/2021 10:35

Expedição de Certidão.
07/05/2021 10:31

Expedição de Certidão.
30/04/2021 11:41

Expedição de Certidão.
27/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau PROCESSO: 7016705-40.2015.8.22.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EMBARGANTE/EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ALEX CAVALCANTE DE SOUZA - RO1818 ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE - MG109119 ADVOGADO(A): ÉRICA CRISTINA CLAUDINO DE ASSUNÇÃO - RO6207 ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS - RO0016/1995 ADVOGADO(A): JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO - RO4315 EMBARGADA/EMBARGANTE : ANTÔNIO APARECIDO LEITE E OUTRO ADVOGADO(A): SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO - RO1244 ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMARGO - RO704 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA INTERPOSTOS EM 05/03/2021 e 09/03/2021 DECISÃO

Vistos.

Antônio Aparecido Leite e Donizete Aparecido Leite opuseram embargos de declaração, pedindo efeitos infringentes (id n. 11469224).

Por isso, em atenção ao princípio do contraditório, faculto à embargada Energisa Rondônia Distribuição de Energia S.A., no prazo de 5 dias, se manifestar acerca do aludido incidente.

Publique-se.

Porto Velho, data da assinatura digital.

Juiz Convocado ALDEMIR DE OLIVEIRA Relator
26/04/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 12:59

Pedido de inclusão em pauta
07/04/2021 07:57

Conclusos para decisão
07/04/2021 07:56

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/03/2021 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2021 13:54

Expedição de #Não preenchido#.
22/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau PROCESSO: 7016705-40.2015.8.22.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EMBARGANTE/EMBARGADA: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ALEX CAVALCANTE DE SOUZA - RO1818 ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE - MG109119 ADVOGADO(A): ÉRICA CRISTINA CLAUDINO DE ASSUNÇÃO - RO6207 ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS - RO0016/1995 ADVOGADO(A): JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO - RO4315 EMBARGADA/EMBARGANTE : ANTÔNIO APARECIDO LEITE E OUTRO ADVOGADO(A): SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO - RO1244 ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMARGO - RO704 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA INTERPOSTOS EM 05/03/2021 e 09/03/2021 DESPACHO

Vistos.

Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A. opôs embargos de declaração pedindo efeitos infringentes, por isso, em atenção ao princípio do contraditório, faculto ao embargado, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca do aludido incidente.

Publique-se.

Porto Velho, data da assinatura digital.

Juiz Convocado ALDEMIR DE OLIVEIRA Relator
19/03/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2021 13:48

Conclusos para decisão
12/03/2021 13:47

Expedição de Certidão.
12/03/2021 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2021 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 12:48

Expedição de #Não preenchido#.
01/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 02/02/2021 - por videoconferência AUTOS N. 7016705-40.2015.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ALEX CAVALCANTE DE SOUZA - RO1818 ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE - MG109119 ADVOGADO(A): ÉRICA CRISTINA CLAUDINO DE ASSUNÇÃO - RO6207 ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA - RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS - RO0016/1995 ADVOGADO(A): JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO - RO4315 APELADOS : ANTÔNIO APARECIDO LEITE E OUTRO ADVOGADO(A): SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO - RO1244 ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAMARGO - RO704 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA SUSPEITO : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 20/11/2019 REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/08/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Servidão administrativa.

Laudo pericial.

Ausência impugnação.

Preclusão.

Sucumbência recíproca.

Honorários.

Ausência. Há preclusão de discussão sobre o laudo pericial ou sobre os métodos utilizados pelo perito para apurar o valor indenizatório quando a parte não se insurge no momento oportuno. Em se tratando de servidão administrativa, em que se reconhece o direito, ainda que o valor da justa indenização não seja a pleiteada na inicial, não existe sucumbência recíproca.
26/02/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 11:53

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
02/02/2021 16:27

Deliberado em sessão
22/01/2021 17:12

Expedição de Certidão.
14/10/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 10:36

Pedido de inclusão em pauta
29/08/2020 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 10:34

Conclusos para decisão
06/08/2020 09:11

Juntada de termo de triagem
06/08/2020 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
06/08/2020 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
06/08/2020 08:44

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
06/08/2020 08:44

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
06/08/2020 08:44

Determinada a redistribuição dos autos
05/08/2020 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
05/08/2020 15:16

Expedição de Certidão.
05/08/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2020.
05/08/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 09:02

Processo Suspenso por Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento
22/11/2019 10:18

Conclusos para decisão
22/11/2019 09:59

Juntada de termo de triagem
20/11/2019 12:59

Recebidos os autos
20/11/2019 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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