TJRO - 7000775-63.2021.8.22.0003
1ª instância - 1ª Vara Civel de Jaru
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 01:10
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 09/07/2025 23:59.
-
24/06/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/06/2025 00:16
Publicado NOTIFICAÇÃO em 24/06/2025.
-
23/06/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 01:42
Decorrido prazo de JOAO ALVES BEZERRA em 21/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 15:10
Juntada de Petição de certidão
-
13/05/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/05/2025 01:54
Publicado DESPACHO em 13/05/2025.
-
12/05/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2025 06:23
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 03:12
Decorrido prazo de JOAO ALVES BEZERRA em 02/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 12:08
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/03/2025 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2025.
-
28/03/2025 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 07:38
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 02:06
Decorrido prazo de JOAO ALVES BEZERRA em 25/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/03/2025 02:05
Publicado DESPACHO em 25/03/2025.
-
24/03/2025 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2025 15:12
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/03/2025 02:07
Publicado DESPACHO em 17/03/2025.
-
15/03/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2025 10:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
01/03/2025 01:09
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 28/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 17:14
Juntada de Petição de certidão
-
14/02/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 14:31
Juntada de Certidão
-
25/01/2025 01:03
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 24/01/2025 23:59.
-
18/12/2024 07:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 00:42
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 17/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 10:28
Expedição de Ofício.
-
22/11/2024 01:37
Decorrido prazo de JOAO ALVES BEZERRA em 21/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 16:43
Juntada de Petição de certidão
-
18/11/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
-
18/11/2024 00:04
Publicado DESPACHO em 18/11/2024.
-
16/11/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2024 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2024 06:34
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
29/10/2024 12:09
Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2024.
-
20/10/2024 18:01
Decorrido prazo de E-MAIL INSS - GEXPTV em 17/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 06:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 00:43
Decorrido prazo de E-MAIL INSS - GEXPTV em 17/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 20:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/09/2024 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/09/2024 08:43
Expedição de Mandado.
-
13/09/2024 12:34
Expedição de Ofício.
-
13/09/2024 03:01
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
20/08/2024 11:35
Processo Desarquivado
-
20/08/2024 11:35
Juntada de outras peças
-
15/08/2024 06:36
Arquivado Provisoramente
-
15/08/2024 00:33
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 06:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 00:56
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 06:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 01:07
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 06:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2024 00:59
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 05:45
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/07/2024 23:59.
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05/07/2024 00:52
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/07/2024 23:59.
-
27/06/2024 06:43
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 00:40
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 10:58
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2024 00:51
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/06/2024 23:59.
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29/05/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 06:52
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 19:39
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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20/05/2024 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2024.
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17/05/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 09:45
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 00:09
Decorrido prazo de JOAO ALVES BEZERRA em 05/03/2024 23:59.
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08/02/2024 20:50
Juntada de entregue (ecarta)
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08/01/2024 09:59
Juntada de Certidão
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12/12/2023 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2023 09:24
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2023 08:56
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 08:29
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 00:41
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/10/2023 23:59.
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13/10/2023 15:54
Decorrido prazo de JOAO ALVES BEZERRA em 05/10/2023 23:59.
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12/10/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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12/10/2023 01:03
Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/10/2023.
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11/10/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 00:47
Decorrido prazo de JOAO ALVES BEZERRA em 05/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 20:53
Juntada de Petição de certidão
-
03/10/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:47
Publicado DECISÃO em 03/10/2023.
-
02/10/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 13:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2023 21:20
Decorrido prazo de JOAO ALVES BEZERRA em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:52
Decorrido prazo de JOAO ALVES BEZERRA em 15/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 12:59
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 12:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/09/2023 12:47
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
07/09/2023 00:31
Publicado DESPACHO em 07/09/2023.
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07/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7000775-63.2021.8.22.0003 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Cheque Requerente/Exequente: RETIFICA DE MOTORES ELOY & SIQUEIRA LTDA - ME, AV.
JK 810, INEXISTENTE SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE, OAB nº RO1658A Requerido/Executado: JOAO ALVES BEZERRA, PORTO ALEGRE 42 BELA FLORESTA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
Vistos. 1- Em pesquisa aos sistema Infojud, Renajud e Sniper, verifico a inexistência de bens, conforme minutas em anexo. 2- Intime-se a parte exequente, via seu advogado, para indicar bens pertencentes ao devedor, passíveis de serem indicados à penhora.
Prazo: 5 dias úteis, sob pena de arquivamento. 3- Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos, já que se encontra na fase de cumprimento de sentença e poderá ser desarquivado a qualquer tempo.
Cumpra-se.
Jaru/RO, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito -
06/09/2023 09:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 09:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 10:24
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 20:42
Decorrido prazo de JOAO ALVES BEZERRA em 14/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 01:11
Publicado DESPACHO em 03/08/2023.
-
02/08/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 11:01
Expedido alvará de levantamento
-
17/07/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 19:12
Juntada de Petição de certidão
-
05/07/2023 16:52
Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.
-
05/07/2023 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) Processo nº : 7000775-63.2021.8.22.0003 Requerente: REQUERENTE: RETIFICA DE MOTORES ELOY & SIQUEIRA LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE - RO0001658A Requerido(a): REQUERIDO: JOAO ALVES BEZERRA Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a indicar conta bancária para transferência dos valores depositados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de transferência para a conta judicial centralizadora do TJRO.
Jaru, 4 de julho de 2023. -
04/07/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2023 00:44
Decorrido prazo de JOAO ALVES BEZERRA em 30/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 22:09
Juntada de entregue (ecarta)
-
27/04/2023 11:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/03/2023 03:08
Decorrido prazo de JOAO ALVES BEZERRA em 27/03/2023 23:59.
-
27/03/2023 18:44
Juntada de Petição de certidão
-
23/03/2023 02:21
Publicado DESPACHO em 24/03/2023.
-
23/03/2023 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/03/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2023 08:34
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 11:09
Juntada de Petição de certidão
-
16/02/2023 20:27
Decorrido prazo de JOAO ALVES BEZERRA em 09/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 10:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/02/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 00:16
Publicado DESPACHO em 01/02/2023.
-
31/01/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/01/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2023 09:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2022 13:00
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 10:17
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 02:19
Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2022.
-
13/12/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/12/2022 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 00:15
Decorrido prazo de JOAO ALVES BEZERRA em 21/11/2022 23:59.
-
16/11/2022 12:10
Juntada de Petição de certidão
-
01/11/2022 14:44
Decorrido prazo de JOAO ALVES BEZERRA em 31/10/2022 23:59.
-
19/10/2022 19:54
Juntada de Petição de certidão
-
18/10/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 15:45
Publicado DESPACHO em 06/10/2022.
-
13/10/2022 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/10/2022 09:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/10/2022 09:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/10/2022 22:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 22:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2022 08:44
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 08:44
Processo Desarquivado
-
01/09/2022 19:31
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
30/09/2021 08:15
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2021 15:52
Juntada de Petição de certidão
-
23/09/2021 12:49
Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2021.
-
23/09/2021 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
16/09/2021 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 08:03
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 03:33
Decorrido prazo de JOAO ALVES BEZERRA em 31/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 18:28
Decorrido prazo de JOAO ALVES BEZERRA em 18/08/2021 23:59.
-
23/08/2021 10:54
Juntada de Petição de certidão
-
19/08/2021 00:06
Decorrido prazo de JOAO ALVES BEZERRA em 18/08/2021 23:59:59.
-
16/08/2021 01:01
Publicado SENTENÇA em 17/08/2021.
-
16/08/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 10:42
Julgado procedente o pedido
-
29/07/2021 21:14
Conclusos para julgamento
-
29/07/2021 21:13
Recebidos os autos do CEJUSC
-
27/07/2021 12:12
Juntada de Petição de certidão
-
19/07/2021 10:44
Audiência Conciliação não-realizada para 16/07/2021 11:10 Jaru - 1º Juizado Especial Cível.
-
16/07/2021 19:23
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 08:55
Recebidos os autos.
-
16/06/2021 08:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
15/06/2021 16:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/06/2021 16:16
Recebidos os autos do CEJUSC
-
11/06/2021 16:40
Juntada de Petição de certidão
-
01/06/2021 14:42
Recebidos os autos.
-
01/06/2021 14:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
01/06/2021 00:23
Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.
-
01/06/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2021 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 19:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/05/2021 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 19:06
Audiência Conciliação redesignada para 16/07/2021 11:10 Jaru - 1º Juizado Especial Cível.
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26/05/2021 17:04
Recebidos os autos do CEJUSC
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16/04/2021 08:08
Juntada de Petição de petição
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16/04/2021 07:56
Juntada de Petição de petição
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27/03/2021 13:20
Juntada de Petição de diligência
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27/03/2021 13:20
Mandado devolvido dependência
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01/03/2021 00:59
Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2021.
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01/03/2021 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/02/2021 07:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 1º Juizado Especial Cível Rua Raimundo Catanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000; (69) 3521-0221 Processo nº 7000775-63.2021.8.22.0003 AUTOR: RETIFICA DE MOTORES ELOY & SIQUEIRA LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: WUDSON SIQUEIRA DE ANDRADE - RO1658 REQUERIDO: JOAO ALVES BEZERRA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC - Sala de Conciliação 1 Data: 16/04/2021 Hora: 08:10 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.
ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.
Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Jaru, 25 de fevereiro de 2021. -
25/02/2021 18:57
Recebidos os autos.
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25/02/2021 18:57
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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25/02/2021 18:57
Expedição de Mandado.
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25/02/2021 18:57
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2021 18:57
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2021 18:56
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2021 18:56
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2021 12:59
Audiência Conciliação designada para 16/04/2021 08:10 Jaru - 1º Juizado Especial Cível.
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25/02/2021 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2021
Ultima Atualização
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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