STJ - 0006448-30.2015.8.22.0501

26/08/2020 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/08/2020 09:23

Transitado em Julgado em 25/08/2020

17/08/2020 19:16

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 19:16

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 19:16

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 19:16

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 19:16

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 19:16

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 19:16

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 19:16

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 11:36

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 11:36

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 11:36

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 11:36

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 11:35

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 11:35

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 11:35

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 11:35

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 00:03

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

17/08/2020 00:02

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 23:57

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 23:57

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 23:50

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 23:49

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 23:37

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 23:19

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

14/08/2020 19:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 550798/2020 (Juntada automática)

14/08/2020 19:16

Protocolizada Petição 550798/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2020

12/08/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2020 Petição Nº 510456/2020 - EDcl

10/08/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0510456 - EDcl no REsp 1775121 - Publicação prevista para 12/08/2020

07/08/2020 22:50

Embargos de Declaração de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Não-acolhidos

06/08/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

06/08/2020 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 510456/2020

06/08/2020 10:54

Protocolizada Petição 510456/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2020

05/08/2020 18:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 509016/2020 (Juntada automática)

05/08/2020 18:46

Protocolizada Petição 509016/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2020

04/08/2020 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

04/08/2020 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

04/08/2020 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

04/08/2020 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

04/08/2020 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

04/08/2020 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

04/08/2020 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

04/08/2020 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2020 14:51

Expedição de Ofício nº 067430/2020-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal comunicando decisão (via malote digital. Código de rastreabilidade: 30.***.***/2170-58)

23/07/2020 07:52

Expedição de Ofício nº 067426/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

22/07/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

22/07/2020 21:10

Conhecido o recurso de ADALBERTO FERREIRA DA SILVA e provido

22/07/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

22/07/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

22/07/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

22/07/2020 21:10

Conhecido em parte o recurso de JOAO BATISTA DOS SANTOS FREIRE e não-provido Ordem concedida de ofício para redimensionar a pena.

22/07/2020 21:10

Conhecido em parte o recurso de AILSON SILVA PEREIRA e UMBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e provido em parte

22/07/2020 21:10

Conhecido em parte o recurso de ALEX SANDRO FERREIRA DE ASSIS e provido em parte

22/07/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

22/07/2020 21:10

Conhecido em parte o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA e não-provido

22/07/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

22/07/2020 21:10

Conhecido em parte o recurso de DENILTON FERREIRA MENDONCA e IVALDO COUTINHO MAGALHAES e provido em parte

22/07/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

22/07/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

22/07/2020 21:10

Conhecido o recurso de GLEICIANE DE SOUZA AQUINO e RODRIGO DA SILVA COSTA e provido em parte

22/07/2020 21:10

Conhecido em parte o recurso de FRANCISCA MAXIMIANA GOMES e provido em parte

30/04/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

30/04/2020 16:51

Juntada de Ofício 3/GMRSF (cópia) e recibo de envio - malote digital

30/04/2020 16:49

Expedição de Ofício nº 3/GMRSF ao (à)STF ( Código de rastreabilidade: 30.***.***/1441-91)

30/04/2020 15:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

02/04/2020 15:14

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 172407/2020

02/04/2020 14:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2020 13:11

Ato ordinatório praticado (Petição 172407/2020 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

26/03/2020 13:08

Protocolizada Petição 172407/2020 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 26/03/2020

28/05/2019 15:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 313312/2019 (Juntada Automática)

28/05/2019 15:33

Protocolizada Petição 313312/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2019

26/02/2019 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

26/02/2019 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1718052 (2018/0003961-7)

21/02/2019 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/02/2019 11:00

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/02/2019 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2019

19/02/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2019 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2019 17:22

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/02/2019 16:09

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

13/02/2019 08:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2019 16:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

08/02/2019 16:35

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 44229/2019 (Juntada Automática)

08/02/2019 16:35

Protocolizada Petição 44229/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2019

29/10/2018 15:41

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar ALEX SANDRO FERREIRA DE ASSIS como recorrente.

23/10/2018 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

23/10/2018 17:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

23/10/2018 17:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2018 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 70081 (2016/0109555-2)

19/10/2018 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA