29/09/2021 00:03

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/09/2021 23:59.
16/09/2021 07:56

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 07:46

Decorrido prazo de ANOAR MURAD NETO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 07:43

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 07:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS em 15/09/2021 23:59.
13/09/2021 18:37

Arquivado Definitivamente
13/09/2021 18:35

Juntada de Certidão
02/09/2021 23:07

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021 21:20

Publicado SENTENÇA em 31/08/2021.
02/09/2021 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
02/09/2021 19:48

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:33

Decorrido prazo de ANOAR MURAD NETO em 10/08/2021 23:59.
02/09/2021 12:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS em 10/08/2021 23:59.
27/08/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2021 17:02

Conclusos para despacho
26/08/2021 11:44

Processo Desarquivado
26/08/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 13:55

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 15:50

Arquivado Definitivamente
24/08/2021 15:49

Juntada de Certidão
18/08/2021 00:41

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 17/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 00:41

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 17/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 00:47

Decorrido prazo de ANOAR MURAD NETO em 10/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 00:46

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS em 10/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 00:03

Publicado SENTENÇA em 30/07/2021.
29/07/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:22

Julgado procedente o pedido
13/04/2021 15:15

Conclusos para julgamento
13/04/2021 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC
05/04/2021 10:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 15/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 12:19

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2021 11:20 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
10/03/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 16:04

Juntada de Petição de contestação
26/02/2021 15:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 16:28

Recebidos os autos.
11/02/2021 16:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/02/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 10:16

Audiência Conciliação redesignada para 11/03/2021 11:20 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
11/02/2021 10:15

Recebidos os autos do CEJUSC
11/02/2021 10:13

Juntada de Certidão
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) Processo nº 7011291-73.2020.8.22.0005 AUTOR: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANOAR MURAD NETO - RO9532 REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Sala 1 Data: 28/05/2021 Hora: 10:00 CONTATO COM O CEJUSC: [email protected] 69- 9 8406-6074 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 19 de janeiro de 2021.
19/01/2021 01:23

Recebidos os autos.
19/01/2021 01:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/01/2021 01:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 01:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 01:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 01:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 01:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 01:18

Audiência Conciliação designada para 28/05/2021 10:00 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
12/01/2021 11:57

Outras Decisões
08/01/2021 17:48

Conclusos para despacho
05/01/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 00:00

Publicado DESPACHO em 15/12/2020.
14/12/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 14:19

Outras Decisões
07/12/2020 09:49

Conclusos para despacho
07/12/2020 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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