TJRO - 7058933-49.2023.8.22.0001

19/09/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890329/2025

19/09/2025 20:21

Protocolizada Petição 890329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890206/2025

19/09/2025 19:20

Protocolizada Petição 890206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025 20:40

Não conhecido o recurso de RAIAZE PAES DE MELO

15/09/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/09/2025 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 868175/2025

15/09/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2025 18:24

Protocolizada Petição 868175/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2025

24/07/2025 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 21:41

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA