03/11/2022 13:32

Decorrido prazo de MONALISA SOARES FIGUEIREDO ANDRADE em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 13:32

Decorrido prazo de VITRINE MODAS LTDA - EPP em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 13:32

Decorrido prazo de MARIANA PILONETO FARIAS em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022 13:32

Decorrido prazo de MARIA MARTA PEREIRA DA CRUZ em 01/11/2022 23:59.
18/10/2022 15:01

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 15:00

Audiência Conciliação cancelada para 29/07/2022 08:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
14/10/2022 10:22

Decorrido prazo de VITRINE MODAS LTDA - EPP em 11/10/2022 23:59.
14/10/2022 01:54

Publicado SENTENÇA em 17/10/2022.
14/10/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:19

Extinto o processo por desistência
13/10/2022 12:17

Conclusos para julgamento
10/10/2022 16:37

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2022.
10/10/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:51

Juntada de Certidão
06/09/2022 11:12

Juntada de outras peças
26/08/2022 11:18

Juntada de Certidão
24/08/2022 10:11

Expedição de Ofício.
28/07/2022 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC
28/07/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 10:42

Juntada de Certidão
15/07/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 09:18

Recebidos os autos.
18/05/2022 09:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/05/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 14:31

Expedição de Carta precatória.
02/05/2022 14:30

Juntada de Certidão
28/04/2022 16:41

Decorrido prazo de MARIANA PILONETO FARIAS em 03/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:23

Decorrido prazo de MARIA MARTA PEREIRA DA CRUZ em 03/03/2022 23:59.
24/04/2022 16:51

Expedição de Carta precatória.
13/04/2022 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC
13/04/2022 11:48

Recebidos os autos.
13/04/2022 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/04/2022 09:12

Audiência Conciliação designada para 29/07/2022 08:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
12/04/2022 09:08

Audiência Conciliação designada para 08/07/2022 08:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
14/03/2022 12:34

Outras Decisões
23/02/2022 14:40

Conclusos para despacho
23/02/2022 09:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 01:30

Publicado DESPACHO em 22/02/2022.
21/02/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 13:27

Outras Decisões
08/02/2022 10:56

Conclusos para despacho
06/02/2022 04:30

Decorrido prazo de MONALISA SOARES FIGUEIREDO ANDRADE em 04/02/2022 23:59.
06/02/2022 04:30

Decorrido prazo de VITRINE MODAS LTDA - EPP em 04/02/2022 23:59.
06/02/2022 04:30

Decorrido prazo de MARIANA PILONETO FARIAS em 04/02/2022 23:59.
06/02/2022 04:30

Decorrido prazo de MARIA MARTA PEREIRA DA CRUZ em 04/02/2022 23:59.
20/12/2021 01:03

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
20/12/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:24

Outras Decisões
15/12/2021 10:35

Conclusos para despacho
15/12/2021 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2021 13:15

Juntada de outras peças
02/12/2021 13:23

Audiência Conciliação não-realizada para 02/12/2021 10:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
02/12/2021 08:25

Juntada de Certidão
01/12/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 13:45

Recebidos os autos.
06/10/2021 13:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/10/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 13:44

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:18

Expedição de Ofício.
04/10/2021 10:04

Recebidos os autos do CEJUSC
04/10/2021 10:04

Recebidos os autos.
04/10/2021 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/10/2021 10:03

Audiência Conciliação redesignada para 02/12/2021 10:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
21/09/2021 14:41

Audiência Conciliação redesignada para 22/11/2021 08:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
13/09/2021 07:31

Recebidos os autos do CEJUSC
09/09/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 09:00

Juntada de Certidão
20/07/2021 09:31

Recebidos os autos.
20/07/2021 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/07/2021 13:19

Juntada de Certidão
09/07/2021 13:11

Expedição de Carta precatória.
09/07/2021 04:20

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2021.
09/07/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2021 12:49

Recebidos os autos do CEJUSC
08/07/2021 12:49

Recebidos os autos.
08/07/2021 12:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/07/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 12:46

Audiência Conciliação redesignada para 10/09/2021 08:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
07/07/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2021.
07/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC
28/06/2021 13:18

Juntada de Petição de certidão
17/06/2021 07:40

Juntada de Petição de certidão
15/06/2021 12:37

Juntada de Petição de certidão
15/06/2021 12:30

Juntada de Petição de certidão
15/06/2021 11:51

Juntada de Petição de certidão
24/05/2021 12:25

Recebidos os autos.
24/05/2021 12:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/05/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 21:54

Audiência Conciliação redesignada para 30/07/2021 08:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
28/04/2021 09:48

Outras Decisões
29/03/2021 08:37

Conclusos para decisão
24/03/2021 08:41

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 03:53

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2021.
24/03/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC
19/03/2021 13:46

Juntada de Petição de certidão
10/03/2021 09:59

Juntada de Petição de certidão
01/03/2021 13:21

Recebidos os autos.
01/03/2021 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/02/2021 03:59

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2021.
26/02/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000,(69) 34512819 Processo nº 7000432-49.2021.8.22.0009 REQUERENTE: VITRINE MODAS LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: MARIANA PILONETO FARIAS - RO8945, MONALISA SOARES FIGUEIREDO ANDRADE - RO7875 REQUERIDO: MARIA MARTA PEREIRA DA CRUZ INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC 2 Data: 07/05/2021 Hora: 09:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO DO CEJUSC DE PIMENTA BUENO: 3452-0940 (é o número de atendimento pelo whatsapp do CEJUSC) OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Pimenta Bueno, 24 de fevereiro de 2021.
24/02/2021 22:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 22:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 22:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 22:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 22:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 22:12

Audiência Conciliação designada para 07/05/2021 09:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
11/02/2021 18:11

Outras Decisões
09/02/2021 11:59

Conclusos para despacho
09/02/2021 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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