04/10/2021 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/04/2021 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/04/2021 11:04

Transitado em Julgado em 24/03/2021
05/04/2021 11:04

Expedição de Certidão.
03/04/2021 00:00

Decorrido prazo de ADRIANE EVANGELISTA BARROSO em 02/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 15:01

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/03/2021 19:58

Expedição de #Não preenchido#.
02/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 03/02/2021 7003652-08.2019.8.22.0015 Apelação (PJE) Origem: 7003652-08.2019.8.22.0015-Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Apelada : Adriane Evangelista Barroso Advogada : Adriane Evangelista Barroso (OAB/RO 7462) Advogado : Deivid Crispim de Oliveira (OAB/RO 6913) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 26/11/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Inscrição indevida.

Dano moral configurado.

Quantum indenizatório mantido.

Recurso desprovido. Não sendo demonstrada a regularidade da dívida que deu ensejo à inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito, esta se mostra indevida, configurando dano moral apto de ser indenizado. Mantém-se o valor arbitrado a título de danos morais quando observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, bem como ser adequado aos parâmetros desta Corte.
01/03/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 08:22

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
04/02/2021 13:44

Deliberado em sessão
03/02/2021 17:10

Incluído em pauta para 03/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
29/01/2021 23:42

Expedição de Certidão.
27/11/2020 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2020 08:13

Conclusos para decisão
26/11/2020 08:12

Juntada de termo de triagem
26/11/2020 08:03

Recebidos os autos
26/11/2020 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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