15/09/2025 12:29

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2025 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2025.
29/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 13:55

Juntada de Petição de certidão
31/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2025 09:27

Expedição de Mandado.
27/06/2025 02:40

Decorrido prazo de JESSICA PASSOS DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 12:33

Determinada a citação de JESSICA PASSOS DA SILVA
23/06/2025 10:49

Conclusos para decisão
20/06/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2025 02:16

Publicado DECISÃO em 16/06/2025.
13/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 12:21

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:20

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
10/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 01:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2025 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2025.
02/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:10

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 21:15

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:33

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 12:37

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 11:40

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:37

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2025 07:30

Processo Desarquivado
02/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 01:07

Decorrido prazo de JESSICA PASSOS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 09:30

Publicado SENTENÇA em 09/12/2024.
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7011169-36.2024.8.22.0000 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: JESSICA PASSOS DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demanda em face de EXECUTADO: JESSICA PASSOS DA SILVA.

Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais.

Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação.

Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado pelas partes para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc.

III, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC).

A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos.

Sem custas processuais e honorários.

Deixa-se de determinar a retirada de restrições, pois não há nos autos, comprovação da inclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Nada mais havendo, arquive-se.

Porto Velho/RO, data certificada. {orgao_julgador.magistrado} Juiz (a) de Direito
06/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:17

Determinado o arquivamento
06/12/2024 10:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/12/2024 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 10:44

Conclusos para julgamento
25/11/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2024 12:58

Expedição de Mandado.
04/11/2024 13:57

Determinada a citação de JESSICA PASSOS DA SILVA
30/10/2024 14:51

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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