TJRO - 0000273-10.2021.8.22.0501
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/03/2023 03:51
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/02/2023 23:59.
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01/03/2023 10:34
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/02/2023 23:59.
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23/02/2023 01:13
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/02/2023 23:59.
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23/02/2023 01:13
Decorrido prazo de GIULIANO DE TOLEDO VIECILI em 22/02/2023 23:59.
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23/02/2023 01:12
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/02/2023 23:59.
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23/02/2023 01:11
Decorrido prazo de DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/02/2023 23:59.
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23/02/2023 01:07
Decorrido prazo de GIULIANO DE TOLEDO VIECILI em 22/02/2023 23:59.
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23/02/2023 00:52
Decorrido prazo de DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/02/2023 23:59.
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23/02/2023 00:37
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/02/2023 23:59.
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23/02/2023 00:20
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/02/2023 23:59.
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16/02/2023 08:27
Arquivado Definitivamente
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08/02/2023 13:30
Juntada de Certidão
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08/02/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 09:56
Juntada de Certidão
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06/02/2023 20:34
Juntada de Petição de manifestação
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06/02/2023 07:21
Juntada de Certidão
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06/02/2023 07:14
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 07:14
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 02:08
Publicado DESPACHO em 07/02/2023.
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06/02/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/02/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2023 13:38
Conclusos para despacho
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01/02/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
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27/01/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2023 14:33
Juntada de Certidão
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27/01/2023 14:29
Expedição de Ofício.
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27/01/2023 09:48
Determinado o arquivamento
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25/01/2023 14:39
Conclusos para despacho
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27/12/2022 14:00
Recebidos os autos
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06/12/2022 11:10
Juntada de termo de triagem
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08/04/2022 11:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/04/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2022 11:37
Distribuído por migração de sistemas
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21/05/2021 00:00
Citação
Autos.: 0000273-10.2021.8.22.0501 Ação: Ação Penal - crime doloso contra a vida Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(a)(s): Denner Duarte Oliveira OAB/RO 6698 Finalidade: Intimar o advogado Denner Duarte Oliveira, OAB/RO 6698, da redesignação da audiência a ser realizada nos dias 08, 09 e 10 de junho às 8h15min às 10h00, conforme despacho abaixo transcrito: Despacho: Vistos etc. “[…] Assim, REDESIGNO A AUDIÊNCIA POR MEIO VIRTUAL [através de videoconferência], para os dias 08, 09 e 10 de junho de 2021, no horário das 08:15 às 10:00, via Google Hangouts Meet, cuja sala deverá ser acessada pelas partes por tablet, celular ou computador.
Se o acesso for tablet ou celular, as partes deverão, antes, baixar e instalar o aplicativo gratuito “Hangouts Meet do Google”.
Link da audiência: meet.google.com/zax-irwn-spg Porto Velho-RO, sexta-feira, 30 de abril de 2021. Áureo Virgílio Queiroz – Juiz de Direito.
Porto Velho/RO, 20 de maio de 2021.
SANDRA MARIA LIMA CANTANHÊDE Diretora de Cartório -
20/04/2021 00:00
Citação
Autos.: 0000273-10.2021.8.22.0501 Ação: Ação Penal - crime doloso contra a vida Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(a)(s): Denner Duarte Oliveira OAB/RO 6698 Finalidade: Intimar o advogado Denner Duarte Oliveira, OAB/RO 6698, da designação da audiência para dia 13/05/2021, às 8h15min, conforme despacho abaixo transcrito: Despacho: Vistos etc.
Diante da certidão de fls. 166, REDESIGNO a audiência virtual para o dia 13/05/2021 e, caso necessário, terá continuidade para o dia 14/05/2021 em razão da necessidade de conciliar com as audiências de custódia.
Link para acesso à audiência: meet.google.com/rvw-mguy-jvq Determino que as intimações para a presente solenidade sejam feitas pelo modo mais célere (e-mail, telefone, whatsapp etc.).
Havendo impossibilidade, expeça-se mandado de intimação para as testemunhas, para estarem disponíveis no dia e horário da audiência, acessando o link respectivo, para oitiva por videoconferência, sob pena de condução coercitiva.
Deverá o senhor oficial de justiça certificar o número de telefone celular das testemunhas.
As testemunhas devem ser notificadas que, em caso, de impossibilidade de oitiva por videoconferência (ausência de aparelho eletrônico/conexão de internet), devem comparecer presencialmente à audiência, na data e hora designada.
Porto Velho-RO, segunda-feira, 19 de abril de 2021.Áureo Virgílio Queiroz Juiz de Direito.
Porto Velho/RO, 19 de abril de 2021.
SANDRA MARIA LIMA CANTANHÊDE Diretora de Cartório -
26/03/2021 00:00
Citação
Autos: 0000273-10.2021.8.22.0501 Ação: Ação Penal de Competência do Júri (réu preso) Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Marcelo Rodrigues de Oliveira Advogado: Dener Duarte Oliveira (OAB/RO 6.698) Finalidade: Intimar o advogado supramencionado acerca da decisão a seguir transcrita: DECISÃO: “DECISÃO Vistos etc.
Em alegações preliminares, o Defensor do acusado MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA argüiu prejudicial de inexistência de indícios quanto à autoria delitiva imputada ao denunciado.
A alegada falta de indícios de autoria, suscitada pela defesa, não merece prosperar.
Os informes indiciários apontam, de algum modo, a sua participação no evento criminoso, circunstância suficiente que ensejou o recebimento da denúncia, cabendo, doravante, ao autor da ação penal comprovar a imputação, durante o desenrolar da instrução criminal.
Maiores considerações sobre o painel probatório, demandariam inoportuna incursão no mérito da causa, o que é vedado ao Juiz nesta fase do procedimento.
Por isso, rejeito a preliminar suscitada.
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA É fato público e notório que a pandemia decorrente do vírus COVID-19 vem impactando nas rotinas de quase toda a população brasileira, impingindo mudança de hábitos e a criatividade no desenvolvimento das atividades do cotidiano.
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em atitude que visa a proteção da saúde dos seus magistrados, servidores e jurisdicionados, seguindo as diretrizes principalmente pelo Ministério da Saúde, por meio do Ato Conjunto 009/2020, publicado no DJE de 24/04/2020, regulamentou as audiências criminais por videoconferência.
Em sendo assim, respeitado o distanciamento social necessário neste momento, DESIGNO AUDIÊNCIA POR MEIO VIRTUAL (através de vídeo conferência) para o dia 22/04/2021, às 09h00, via Google Hangouts Meet, cuja sala deverá ser acessada pelas partes por tablet, celular ou computador.
Se o acesso for tablet ou celular, as partes deverão, antes, baixar e instalar o aplicativo gratuito “Hangouts Meet do Google”.
A audiência será destinada a ouvir as testemunhas do Ministério Público e da Defesa, bem como o interrogatório do réu.
O réu acompanhará a audiência e será ouvido por vídeo conferência no Estabelecimento Penal onde se encontra recolhido no momento.
O acesso à sala de audiências, inclusive pela direção do estabelecimento penal, se dará da seguinte forma: Link pelo computador, celular ou tablet: meet.google.com/rsf-oesm-fcm No dia e horário da audiência, devem as partes inserir o link meet.google.com/rsf-oesm-fcm na barra de endereços do navegador da internet, marcar “permitir” para o microfone e câmera, e clicar em “Participar agora”.
Determino que as intimações para a presente solenidade sejam feitas pelo modo mais célere (e-mail, telefone, whatsapp etc.).
Havendo impossibilidade, expeça-se mandado de intimação para as testemunhas, para estarem disponíveis no dia e horário da audiência, acessando o link respectivo, para oitiva por videoconferência, sob pena de condução coercitiva.
Deverá o senhor oficial de justiça certificar o número de telefone celular das testemunhas.
As testemunhas devem ser notificadas que, em caso, de impossibilidade de oitiva por videoconferência (ausência de aparelho eletrônico/conexão de internet), devem comparecer presencialmente à audiência, na data e hora designada.
Intimem-se, via diário eletrônico, com o pleno conteúdo deste despacho.
Foram encaminhados convites para a audiência por vídeo conferência, por e-mail, consoante contato junto às partes.
Proceda-se o Cartório à digitalização dos autos físicos, encaminhando às partes para que possam acompanhar a audiência.
Em caso de testemunhas policiais, encaminhe-se cópia digital do boletim de ocorrência/relatório de investigação policial para auxílio no esclarecimento dos fatos.
A Secretária do Juízo encontra-se à disposição das partes para esclarecimento de quaisquer dúvidas, nos números (69) 3309-7088 - (69) 98447-7117 (whatsapp) e no email: [email protected].
Porto Velho-RO, quarta-feira, 17 de março de 2021. Áureo Virgílio Queiroz Juiz de Direito.” Porto Velho, 25 de março de 2021.
SANDRA MARIA LIMA CANTANHÊDE Diretora de Cartório -
26/02/2021 00:00
Citação
Proc.: 0000273-10.2021.8.22.0501 Ação: Ação Penal - crime doloso contra a vida Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(a)(s): Denner Duarte Oliveira OAB/RO 6698 Finalidade: Intimar o advogado Denner Duarte Oliveira OAB/RO 6698, para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), complementar a petição de fl.140, eis que não se trata de resposta à acusação.
Porto Velho/RO, 26 de fevereiro de 2021 SANDRA MARIA LIMA CANTANHÊDE Diretora de Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2021
Ultima Atualização
21/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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