TJRO - 0818496-21.2024.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Corregedoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 08:43
Arquivado Definitivamente
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13/01/2025 08:35
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 08:33
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/12/2024 00:01
Publicado NOTIFICAÇÃO em 10/12/2024.
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10/12/2024 00:00
Intimação
Processo Administrativo n.0818496-21.2024.8.22.0000 - PJe Origem: 0020758-33.2024.8.22.8000 - SEI Relator: Desembargador Gilberto Barbosa Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Objeto: REMOÇÃO para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes - 2ª Entrância, pelo critério de ANTIGUIDADE, Edital 85 de 07.11.2024.
EMENTA REMOÇÃO DE MAGISTRADO.
SEGUNDA ENTRÂNCIA.
CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE.
REQUISITOS.
CERTIDÃO DE PROCESSOS PARALISADOS E CONCLUSOS.
INEXISTÊNCIA DE PENALIDADES E AUTOS RETIDOS INJUSTIFICADAMENTE ALÉM DO PRAZO LEGAL. 1.
Na primeira fase do processo de remoção, incumbe ao Corregedor-Geral da Justiça submeter ao Conselho da Magistratura a análise da satisfação dos requisitos formais dos candidatos inscritos. 2.
Nas promoções ou remoções de Magistrados, a inscrição só será processada e analisada pelos órgãos competentes quando tiver atingido satisfatoriamente todos os requisitos. 3.
Verificando-se a regularidade das inscrições dos candidatos, encerra-se a primeira fase de avaliação do processo de remoção.
DECISÃO ACOLHIDA A INDICAÇÃO DO MAGISTRADO FÁBIO BATISTA, PARA A 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES - 2ª ENTRÂNCIA, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.
Porto Velho, 29 de Novembro de 2024 Des.
GILBERTO BARBOSA Relator -
09/12/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 12:29
Julgado procedente o pedido
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03/12/2024 08:22
Juntada de Petição de certidão
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02/12/2024 09:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/11/2024 10:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/11/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 12:48
Pedido de inclusão em pauta
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11/11/2024 08:07
Conclusos para decisão
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11/11/2024 08:07
Conclusos para decisão
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11/11/2024 08:06
Juntada de autos digitalizados
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11/11/2024 08:01
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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11/11/2024 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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