04/10/2021 13:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/09/2021 10:11

Decorrido prazo de VINICIUS LOURENCO FALEIRO CASTRO em 03/09/2021 23:59.
08/09/2021 09:35

Transitado em Julgado em 06/09/2021
08/09/2021 09:35

Expedição de Certidão.
04/09/2021 00:14

Decorrido prazo de VINICIUS LOURENCO FALEIRO CASTRO em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 00:05

Decorrido prazo de VINICIUS LOURENCO FALEIRO CASTRO em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 00:03

Decorrido prazo de VINICIUS LOURENCO FALEIRO CASTRO em 03/09/2021 23:59.
13/08/2021 09:33

Expedição de #Não preenchido#.
13/08/2021 09:31

Expedição de #Não preenchido#.
13/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 03/08/2021 - por videoconferência AUTOS N. 7003784-04.2019.8.22.0003 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ELY DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): DILSON JOSÉ MARTINS – RO576-A APELADOS : VINÍCIUS LOURENÇO FALEIRO CASTRO E OUTRA ADVOGADO(A): DOMERITO APARECIDO DA SILVA – RO10171 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 17/03/2021 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 23/03/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.

Embargos de terceiro.

Imóvel adjudicado.

Embargante.

Legítimo proprietário e possuidor.

Nulidade da adjudicação. Evidenciado que imóvel em discussão foi adquirido por terceiro de boa fé, por meio de contrato de promessa de compra e venda, ainda que não registrado, mantém-se a decisão que reconheceu a posse dos apelados no imóvel, bem como declarou a nulidade da adjudicação e determinou à baixa /remoção da constrição judicial que recaiu sobre o imóvel em questão.
12/08/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 10:26

Conhecido o recurso de ELY DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *19.***.*34-91 (APELANTE) e não-provido.
04/08/2021 07:48

Deliberado em sessão
02/08/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 12:09

Expedição de Certidão.
01/07/2021 14:03

Expedição de Certidão.
28/06/2021 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 12:38

Expedição de Certidão.
01/06/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 19:41

Pedido de inclusão em pauta
23/03/2021 08:35

Conclusos para decisão
23/03/2021 07:47

Juntada de termo de triagem
23/03/2021 07:15

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
22/03/2021 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
22/03/2021 15:24

Determinação de redistribuição por prevenção
22/03/2021 15:24

Determinação de redistribuição por prevenção
22/03/2021 15:24

Reconhecida a prevenção
22/03/2021 15:24

Reconhecida a prevenção
22/03/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
19/03/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 09:16

Conclusos para decisão
19/03/2021 09:15

Juntada de termo de triagem
17/03/2021 18:07

Recebidos os autos
17/03/2021 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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