27/08/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2025 10:48

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:27

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/05/2025 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/05/2025 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/05/2025 12:25

Determinada a expedição do alvará de levantamento
09/04/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:53

Conclusos para despacho
04/02/2025 02:53

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/12/2024 00:02

Publicado DECISÃO em 23/12/2024.
23/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 7001528-92.2022.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Polo Passivo: CINTIA MARIA SANTOS DE MENEZES MARQUES ADVOGADO DO EXECUTADO: KASSIA MOTTER PINHEIRO, OAB nº RO9026 Valor da causa: R$ 654,06 DECISÃO A pesquisa de valores, via Sisbajud, retornou com resultado positivo, conforme espelho anexo.

Por sua vez, a executada pleiteou a liberação da quantia em favor do exequente e informou a juntada do comprovante de depósito judicial do débito remanescente.

Assim, ante a expressa anuência da executada, CONVERTO EM PENHORA a quantia bloqueada.

Acerca do débito residual, concedo à executada o prazo de 10 (dez) dias para que acoste aos autos documentação que demonstre a quitação, haja vista não ter sido apresentado o comprovante de pagamento, tampouco a respectiva guia judicial.

Após, dê-se vistas ao exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, tornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 Jaires Taves Barreto Juiz (a) de Direito
20/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 00:11

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 13:36

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 08:43

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
13/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2024 09:38

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/08/2024 23:59.
11/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 05:27

Juntada de entregue (ecarta)
22/06/2024 10:22

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/05/2024 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:06

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/04/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/10/2023 11:58

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/10/2023 23:59.
12/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:57

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/08/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:29

Decorrido prazo de CINTIA MARIA SANTOS DE MENEZES MARQUES em 24/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:14

Decorrido prazo de CINTIA MARIA SANTOS DE MENEZES MARQUES em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 14:49

Publicado DECISÃO em 17/04/2023.
14/04/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
12/04/2023 12:11

Conclusos para despacho
12/04/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 04:40

Publicado DESPACHO em 05/04/2023.
04/04/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 09:19

Conclusos para despacho
18/03/2023 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/03/2023 23:59.
06/02/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:38

Juntada de Petição de juntada de ar
13/12/2022 11:45

Juntada de Petição de certidão
07/12/2022 00:17

Decorrido prazo de CINTIA MARIA SANTOS DE MENEZES MARQUES em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 10:03

Publicado DESPACHO em 29/11/2022.
28/11/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 09:27

Conclusos para despacho
22/11/2022 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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