TJRO - 7003155-31.2018.8.22.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2021 11:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
09/03/2021 10:38
Expedição de #Não preenchido#.
-
09/03/2021 06:40
Decorrido prazo de PAULO CEZAR MESQUITA PANTOJA em 23/02/2021 23:59:59.
-
08/03/2021 16:41
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 23/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 09:09
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 19/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 09:09
Decorrido prazo de PAULO CEZAR MESQUITA PANTOJA em 19/02/2021 23:59:59.
-
20/02/2021 01:09
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 19/02/2021 23:59:59.
-
20/02/2021 01:09
Decorrido prazo de PAULO CEZAR MESQUITA PANTOJA em 19/02/2021 23:59:59.
-
20/01/2021 12:13
Expedição de #Não preenchido#.
-
20/01/2021 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
-
20/01/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/01/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Data de Julgamento: 25 de novembro de 2020 - por videoconferência 7003155-31.2018.8.22.0014 Apelação (PJE) Origem: 7003155-31.2018.8.22.0014-Vilhena / 4ª Vara Cível Apelante : Paulo Cézar Mesquita Pantoja Advogado : Hânderson Simões da Silva (OAB/RO 3279) Apelada : Telefônica Brasil S/A Advogado : Daniel França Silva (OAB/DF 24214) Advogado : Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB/GO 29320) Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 12/10/2020 "RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelação cível.
Ação declaratória.
Inscrição indevida.
Anotação posterior discutida em juízo.
Súmula 385/STJ. Incidência. Impossibilidade. Inscrição indevida do nome do consumidor em órgão restritivo de crédito causa dano moral presumido.
A anotação posterior não impõe a incidência da Súmula 385/STJ, a qual se refere a anotação preexistente. -
19/01/2021 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2021 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2021 13:56
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2020 08:21
Conhecido o recurso de PAULO CEZAR MESQUITA PANTOJA - CPF: *25.***.*94-38 (APELANTE) e provido
-
26/11/2020 19:33
Deliberado em sessão
-
25/11/2020 16:34
Incluído em pauta para 25/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
-
17/11/2020 11:20
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2020 17:11
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 10:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/10/2020 11:48
Conclusos para decisão
-
13/10/2020 11:47
Juntada de termo de triagem
-
12/10/2020 12:08
Recebidos os autos
-
12/10/2020 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2020
Ultima Atualização
02/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7000484-70.2020.8.22.0012
Vanderlei Maia da Costa Souza
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Genis Souza da Hora
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 04/09/2020 14:19
Processo nº 7055267-79.2019.8.22.0001
Alexandro de Oliveira Silva
Banco Bradesco Financiamentos S.A
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 06/12/2019 10:56
Processo nº 7001527-41.2021.8.22.0001
Jorge Fernando de Oliveira Freitas
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/01/2021 16:14
Processo nº 7001561-55.2018.8.22.0022
Banco Bradesco
Valdemir Rodrigues Marreiro
Advogado: Lucia Cristina Pinho Rosas
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 05/07/2018 17:42
Processo nº 7003224-26.2019.8.22.0015
Municipio de Nova Mamore
Vanuza de Souza Pinto
Advogado: Marcos Antonio Araujo dos Santos
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 14/10/2019 16:47