07/08/2025 08:42

Cancelada a movimentação processual Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300
07/08/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO GONCALVES em 06/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2025 02:15

Publicado DESPACHO em 04/08/2025.
03/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 16:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
01/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:04

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:40

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO GONCALVES em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025 01:56

Publicado DESPACHO em 02/07/2025.
01/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 12:54

Conclusos para decisão
05/06/2025 02:19

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2025 03:58

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2025.
26/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:02

Intimação
26/05/2025 17:02

Juntada de Petição de réplica
14/05/2025 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2025 15:01

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2025.
07/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:11

Intimação
07/05/2025 12:10

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO GONCALVES em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível email: [email protected] 7014414-13.2024.8.22.0014 Procedimento Comum Cível Correção Monetária, Indenização por Dano Material AUTOR: ANTONIO INACIO GONCALVES ADVOGADO DO AUTOR: LEANDRO FIGUEIREDO RANUCCI, OAB nº RO14196 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A 13/12/2024R$ 425.275,88 DESPACHO Indefiro a inversão do ônus da prova, eis que a relação existente entre as partes não é de consumo, visto que a instituição financeira não a integra como fornecedor de bens ou serviços, mas como depositário por força de disposição legal, art. 5º da Lei Complementar 8/1970.

Com a entrada em vigor do novo diploma processual civil faz-se necessária, em regra, a designação de audiência preliminar conciliatória.

No entanto, a prática forense revela que em casos como o presente não costumam ser realizados acordos, de modo que a designação de audiência de conciliação apenas retardaria a marcha processual.

Registro que não haverá prejuízo às partes, haja vista que, querendo, elas podem transigir a qualquer tempo.

Assim, cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar defesa, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do mandado aos autos, ou se via postal, da juntada do AR.

Havendo contestação com assertivas preliminares ou apresentação de documentos, abra-se vista à parte requerente para réplica.

Serve o presente como carta/mandado.

Vilhena quarta-feira, 2 de abril de 2025 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito
02/04/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 4ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7014414-13.2024.8.22.0014 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO INACIO GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO FIGUEIREDO RANUCCI - RO14196 REU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO AUTOR - PARCELAMENTO DE CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio dos seus advogados para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, efetuar o pagamento da 1ª parcela das custas processuais iniciais de distribuição 1001.3 que foram PARCELADAS.

O não pagamento da 1ª parcela ou de qualquer outra, ensejará o CANCELAMENTO do referido parcelamento e consequentemente das demais parcelas, bem como ocasionará o vencimento antecipado do valor remanescente integral que deverá ser recolhido imediatamente.

A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: https://custas.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitirGuiaParcelamento.jsf >>>> Emissão de Guia de Parcelamento que devendo ser comprovado o referido recolhimento nos autos.
19/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 07:57

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 18:56

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:22

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO GONCALVES em 07/02/2025 23:59.
17/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO GONCALVES em 10/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/01/2025 01:26

Publicado DESPACHO em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7014414-13.2024.8.22.0014 Procedimento Comum Cível Correção Monetária, Indenização por Dano Material AUTOR: ANTONIO INACIO GONCALVES ADVOGADO DO AUTOR: LEANDRO FIGUEIREDO RANUCCI, OAB nº RO14196 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A 13/12/2024R$ 425.275,88 DESPACHO Em cumprimento à Decisão de id 115823565, DETERMINO, que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, anexe os seus comprovantes de rendimento dos últimos 3 (três) meses, da declaração de imposto de renda do último exercício, extrato bancário de movimentação financeiro dos últimos 3 (três) meses, declaração de inexistências de bens móveis cadastrados no município, declaração de inexistência de veículos registrados junto ao órgão de trânsito, bem como de inexistência de semoventes, capazes de auferir a alegada hipossuficiência, seja econômica como financeira.

Ainda no prazo assinalado, caso assim entenda, poderá comprovar o recolhimento das custas.

Pontua-se que, nos termos do inciso I art. 12 da Lei n. 3.896/2016, as custas iniciais são de 2% sobre o valor da causa, sendo que 1% fica adiado para após a audiência de conciliação, caso não haja acordo.

Observe ainda a parte autora que, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n. 3.896/2016, "Os valores mínimos e máximo a ser recolhido em cada uma das hipóteses previstas nos incisos deste artigo." Consigno, que em ambos os casos a ausência de comprovação é causa de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, P. único, do CPC.

Intime-se.

Vilhena terça-feira, 28 de janeiro de 2025.

Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito
28/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 19:03

Conclusos para decisão
20/01/2025 13:31

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 02:12

Publicado DESPACHO em 17/12/2024.
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7014414-13.2024.8.22.0014 Procedimento Comum Cível Correção Monetária, Indenização por Dano Material AUTOR: ANTONIO INACIO GONCALVES ADVOGADO DO AUTOR: LEANDRO FIGUEIREDO RANUCCI, OAB nº RO14196 REU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A R$ 425.275,88 DESPACHO Indefiro o pedido de gratuidade da justiça porque pelos rendimentos do autor não restou demonstrado que não tenha condições financeiras de arcar com as custas processuais.

Assim, que o autor efetue o recolhimento das custas e comprovação nos autos, observando a Lei de Custas n.3.896/2016, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição do processo.

Prazo: 15 dias.

Vilhena segunda-feira, 16 de dezembro de 2024.

Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito
16/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO INACIO GONCALVES.
16/12/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 12:42

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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