18/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2025 00:51

Publicado DECISÃO em 18/09/2025.
17/09/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 08:22

Conclusos para decisão
15/09/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 00:20

Decorrido prazo de VANILDO BARBOSA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2025 01:31

Publicado DECISÃO em 18/08/2025.
15/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 12:53

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2025 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2025.
19/05/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 02:13

Decorrido prazo de VANILDO BARBOSA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:39

Decorrido prazo de EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 18:50

Expedição de Mandado.
12/02/2025 01:27

Decorrido prazo de VANILDO BARBOSA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2025 00:00

Publicado DECISÃO em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7002603-80.2024.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A.

PEDRAS NEGRAS sn CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADO: VANILDO BARBOSA DA SILVA, LOTE 05-A, 1ª LINHA, GLEBA 04 s/n, SETOR LEITÃO ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial, envolvendo as partes supracitadas.

Recebo a petição inicial e determino o prosseguimento do feito nos seguintes termos: Cite-se a parte executada para tomar conhecimento da presente demanda e para que, no prazo de 03 dias, a contar da citação, pague o valor da dívida de R$92.013,22 (noventa e dois mil, treze reais e vinte e dois centavos), acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, além das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo da majoração na hipótese de oposição de embargos (artigo 829 do Código de Processo Civil).

Havendo o pagamento voluntário e total no prazo assinalado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada.

Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora e à avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito exequendo e acessórios.

Sendo o caso, o Oficial de Justiça deve efetuar a constrição sobre o(s) bem(ns) indicado(s) pela parte credora na petição inicial.

Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a juntada do mandado de citação aos autos (artigo 231 do Código de Processo Civil.

Contudo, se a parte executada, no prazo de oposição dos embargos, reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, incluindo custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento parcelado do quantum remanescente, em até 06 (seis) vezes, com o acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil.

Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

Autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil.

Havendo penhora/arresto, intime-se a parte demandante, através do(a) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou liberação do bem.

Decorrido tal prazo in albis, renove-se a conclusão.

Caso a parte exequente requeira a hasta pública, esta deverá ocorrer por meio eletrônico.

Na hipótese de penhora de bem(ns) imóvel(is) e sendo a parte executada casada, intime-se o cônjuge.

Havendo interesse da parte exequente na busca por ativos financeiros, através do SISBAJUD, ou veículos, via RENAJUD, em nome do executado, o pedido deverá ser instruído com o comprovante de recolhimento das custas relativas às diligências vindicadas, nos termos do artigo 17 da Lei nº. 3.896/2016 (Regimento de Custas).

Cumpra-se.

SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Presidente Médici-RO, 1 de fevereiro de 2025.

Luis Delfino Cesar Júnior Juiz(a) de direito
01/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 13:32

Conclusos para despacho
30/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/12/2024 00:10

Publicado DECISÃO em 24/12/2024.
24/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av.

Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7002603-80.2024.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A.

PEDRAS NEGRAS sn CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADO: VANILDO BARBOSA DA SILVA, LOTE 05-A, 1ª LINHA, GLEBA 04 s/n, SETOR LEITÃO ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Verifica-se que a parte autora não comprovou o recolhimento de custas, conforme estabelece o Regimento de Custas (Lei 3.896/2016).

O valor das custas iniciais é de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa no momento da distribuição.O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia já se manifestou nesse sentido: Apelação Cível.

Emenda à inicial.

Não atendimento.

Indeferimento da inicial.

A ausência de requisito necessário para o regular processamento do feito resulta no indeferimento da petição inicial.

Não evidenciadas as características e, se após intimada a parte para emendar esta não atender à determinação do juízo, deve ser mantido o indeferimento da inicial. (TJ-RO - autos nº 7001021-98.2017.822.0003). (grifo nosso).

Assim, faz-se necessária a juntada de comprovante do recolhimento de custas, DETERMINO à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, complete a inicial nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, conclusos os autos independentemente de manifestação.

Intime-se via DJE.

Cumpra-se.

SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Presidente Médici-RO, 23 de dezembro de 2024.

Vinicius de Almeida Ferreira Juiz de direito
23/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 11:53

Determinada a emenda à inicial
20/12/2024 16:28

Conclusos para decisão
20/12/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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