TJRO - 0000606-08.2015.8.22.0004
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ouro Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 12:56
Juntada de Petição de outras peças
-
29/01/2025 12:20
Juntada de Petição de outras peças
-
13/12/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 10:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
10/12/2024 16:59
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 08:22
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 12:44
Conclusos para despacho
-
16/11/2024 09:35
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 08:25
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
28/08/2024 01:04
Publicado DECISÃO em 28/08/2024.
-
27/08/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 11:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2024 18:31
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 00:00
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 02/07/2024 23:59.
-
30/05/2024 00:13
Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 29/05/2024 23:59.
-
30/05/2024 00:11
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 29/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 08:23
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 08:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2024 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
17/04/2024 05:21
Publicado DECISÃO em 15/04/2024.
-
15/04/2024 08:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 07:11
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2024 11:51
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 08:43
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
29/11/2023 00:45
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
-
28/11/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 10:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2023 15:18
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 07:21
Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 06/11/2023 23:59.
-
29/08/2023 03:16
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 03:16
Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 03:14
Decorrido prazo de FERNANDA DIAS FARIAS em 28/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 01:06
Publicado DECISÃO em 03/08/2023.
-
03/08/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
03/08/2023 01:03
Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2023.
-
02/08/2023 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2023 00:39
Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:39
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:39
Decorrido prazo de FERNANDA DIAS FARIAS em 04/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 12:51
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 11:38
Juntada de Petição de outras peças
-
21/06/2023 00:18
Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 20/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:16
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 20/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 05:30
Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2023.
-
12/06/2023 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/06/2023 03:14
Publicado DECISÃO em 13/06/2023.
-
12/06/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av.
Daniel Comboni, 1480, União.
CEP 76920-000.
Ouro Preto do Oeste-RO.
Tel.: (69) 3416-1710.
E-mail: [email protected].
Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0000606-08.2015.8.22.0004 Classe Cumprimento de sentença Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Requerido(a) ROBERTO TRINDADE DE RESENDE MARCELO DE SOUZA MORAES Advogado(a) FERNANDA DIAS FARIAS, OAB nº RO8753
Vistos.
Trata-se de ação de Cumprimento de sentença ajuizada por PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTEem face de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE MARCELO DE SOUZA MORAES.
Verifica-se que os documentos anexados em ID 89719721, são estranho aos autos.
Intime-se para conhecimento.
Prazo 05 dias, após promova a exclusão dos documentos anexos ao ID 89719721.
Intime-se o município para providenciar a juntada da documentação correta.
Prazo 15 dias.
Após, tornem os autos conclusos para análise do requerido em ID 89719716.
Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA.
Ouro Preto do Oeste, 6 de junho de 2023.
Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito -
07/06/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2023 16:15
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 08:27
Juntada de Petição de manifestação
-
19/04/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 11:07
Juntada de Petição de outras peças
-
14/04/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
22/02/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2022 14:59
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 12:25
Juntada de Petição de outras peças
-
29/11/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 11:47
Juntada de Petição de outras peças
-
17/10/2022 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2022 15:26
Conclusos para despacho
-
17/09/2022 00:36
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/09/2022 23:59.
-
03/08/2022 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 10:42
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/07/2022 23:59.
-
05/04/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 08:05
Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 21/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 07:32
Decorrido prazo de FERNANDA DIAS FARIAS em 21/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 07:32
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 21/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 16:41
Mandado devolvido sorteio
-
16/02/2022 16:41
Mandado devolvido sorteio
-
16/02/2022 16:41
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2022 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2022 11:06
Expedição de Mandado.
-
28/01/2022 01:56
Publicado DECISÃO em 31/01/2022.
-
28/01/2022 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
-
27/01/2022 14:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/01/2022 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 12:43
Outras Decisões
-
19/01/2022 11:44
Conclusos para despacho
-
19/01/2022 10:06
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 00:27
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 14/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 00:25
Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 14/12/2021 23:59.
-
03/12/2021 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2021.
-
03/12/2021 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
02/12/2021 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 10:31
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
28/10/2021 00:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE em 27/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 00:08
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 30/09/2021 23:59.
-
01/10/2021 00:05
Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 30/09/2021 23:59.
-
30/09/2021 00:07
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 29/09/2021 23:59.
-
30/09/2021 00:06
Decorrido prazo de FERNANDA DIAS FARIAS em 29/09/2021 23:59.
-
30/09/2021 00:05
Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 29/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 12:19
Juntada de Petição de outras peças
-
09/09/2021 00:54
Publicado SENTENÇA em 08/09/2021.
-
09/09/2021 00:24
Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2021.
-
08/09/2021 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
-
06/09/2021 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
-
04/09/2021 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2021 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2021 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 13:29
Julgado procedente o pedido
-
04/08/2021 00:30
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 03/08/2021 23:59:59.
-
04/08/2021 00:25
Decorrido prazo de FERNANDA DIAS FARIAS em 03/08/2021 23:59:59.
-
04/08/2021 00:21
Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 03/08/2021 23:59:59.
-
31/07/2021 06:33
Conclusos para julgamento
-
21/07/2021 12:44
Juntada de Petição de Documento-MPRO-00006060820158220004.pdf
-
12/07/2021 03:51
Publicado DECISÃO em 13/07/2021.
-
12/07/2021 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2021 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 09:27
Outras Decisões
-
30/06/2021 08:40
Conclusos para julgamento
-
30/06/2021 00:35
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 29/06/2021 23:59:59.
-
30/06/2021 00:26
Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 29/06/2021 23:59:59.
-
07/06/2021 01:19
Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2021.
-
07/06/2021 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/06/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 12:57
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2021 00:30
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 20/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 00:26
Decorrido prazo de FERNANDA DIAS FARIAS em 20/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 00:21
Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 20/05/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 00:01
Publicado DESPACHO em 29/04/2021.
-
28/04/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/04/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2021 13:32
Outras Decisões
-
15/04/2021 10:26
Conclusos para despacho
-
13/04/2021 08:57
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2021 02:06
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 08/04/2021 23:59:59.
-
09/04/2021 01:00
Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 08/04/2021 23:59:59.
-
15/03/2021 01:53
Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
-
15/03/2021 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/03/2021 00:00
Intimação
Processo : 0000606-08.2015.8.22.0004 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto : [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente : MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Requerido : ROBERTO TRINDADE DE RESENDE e outros Advogado : Advogado do(a) RÉU: FERNANDA DIAS FARIAS - RO8753 Advogado do(a) RÉU: FERNANDA DIAS FARIAS - RO8753 Fica a parte requerida intimada na(s) pessoa(s) de seu/sua(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, a dizer se pretende a produção de outras provas, no prazo de 15 dias. -
11/03/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 00:18
Decorrido prazo de Terceiros Interessados em 10/03/2021 23:59:59.
-
24/02/2021 05:09
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 23/02/2021 23:59:59.
-
24/02/2021 03:50
Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 23/02/2021 23:59:59.
-
24/02/2021 01:11
Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 23/02/2021 23:59:59.
-
17/02/2021 15:43
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2021 15:43
Mandado devolvido sorteio
-
19/01/2021 14:51
Juntada de Petição de diligência
-
19/01/2021 14:51
Mandado devolvido sorteio
-
14/01/2021 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/01/2021 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/01/2021 03:12
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
-
14/01/2021 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/01/2021 00:00
Intimação
Processo 0000606-08.2015.8.22.0004 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Requerido ROBERTO TRINDADE DE RESENDE e outros Advogado: FERNANDA DIAS FARIAS - RO8753 Fica a parte requerente intimada na(s) pessoa(s) de seu/sua(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para manifestar-se, no prazo de 15 dias, do Expediente/Ato Judicial de ID: 48508476 - DESPACHO e ID: 18387869 (fl. 66 dos autos físicos). -
13/01/2021 12:26
Expedição de Mandado.
-
13/01/2021 12:26
Expedição de Mandado.
-
13/01/2021 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2020 10:27
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2020 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2020 00:35
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 22/10/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 00:35
Decorrido prazo de FERNANDA DIAS FARIAS em 22/10/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 00:30
Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 22/10/2020 23:59:59.
-
29/09/2020 07:43
Publicado DESPACHO em 30/09/2020.
-
29/09/2020 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/09/2020 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 11:55
Outras Decisões
-
18/06/2020 10:18
Conclusos para despacho
-
17/06/2020 12:36
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 15/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 12:35
Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 15/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 12:35
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE em 15/06/2020 23:59:59.
-
15/06/2020 11:10
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2020 13:52
Juntada de Petição de Documento-MPRO-00006060820158220004.pdf
-
12/05/2020 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2020 12:26
Juntada de Certidão
-
12/09/2019 12:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/09/2019 11:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2019 11:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.
-
11/09/2019 16:43
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
09/09/2019 10:29
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2019 04:43
Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 28/08/2019 23:59:59.
-
29/08/2019 03:33
Decorrido prazo de FERNANDA DIAS FARIAS em 28/08/2019 23:59:59.
-
29/08/2019 03:29
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 28/08/2019 23:59:59.
-
09/08/2019 10:34
Juntada de Petição de Documento-00006060820158220004.pdf.p7s
-
06/08/2019 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2019 11:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2019 11:00 Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível.
-
05/08/2019 00:53
Publicado DESPACHO em 07/08/2019.
-
05/08/2019 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/08/2019 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2019 10:41
Outras Decisões
-
01/02/2019 07:09
Conclusos para julgamento
-
25/01/2019 10:48
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2018 06:56
Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE DE RESENDE em 18/12/2018 23:59:59.
-
19/12/2018 04:42
Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA MORAES em 18/12/2018 23:59:59.
-
19/12/2018 04:41
Decorrido prazo de FERNANDA DIAS FARIAS em 18/12/2018 23:59:59.
-
17/12/2018 10:13
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2018 10:13
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2018 00:42
Publicado Despacho em 27/11/2018.
-
29/11/2018 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/11/2018 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2018 09:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 22/11/2018 23:59:59.
-
22/11/2018 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2018 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2018 07:44
Conclusos para despacho
-
04/10/2018 01:50
Publicado Despacho em 05/10/2018.
-
04/10/2018 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2018 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2018 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2018 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2018 07:50
Conclusos para despacho
-
12/07/2018 10:28
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2018 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2018 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2018 08:30
Distribuído por migração de sistemas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2015
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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