09/04/2021 18:46

Arquivado Definitivamente
09/04/2021 18:46

Transitado em Julgado em 23/02/2021
09/04/2021 18:46

Expedição de Certidão.
09/03/2021 00:22

Decorrido prazo de ADRIANA DO VALE MONTEIRO em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 16:41

Decorrido prazo de DONIZETE PIMENTEL DA COSTA em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 11:30

Decorrido prazo de ADRIANA DO VALE MONTEIRO em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 09:10

Decorrido prazo de DONIZETE PIMENTEL DA COSTA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:09

Decorrido prazo de DONIZETE PIMENTEL DA COSTA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:09

Decorrido prazo de ADRIANA DO VALE MONTEIRO em 19/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 12:14

Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 25 de novembro de 2020 - por videoconferência 0805370-40.2020.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7000216-62.2019.8.22.0008-Espigão do Oeste / 1ª Vara Genérica Agravante : Adriana do Vale Monteiro Advogado : Cleodimar Balbinot (OAB/RO 3663) Agravado : Donizete Pimentel da Costa Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 15/07/2020 Redistribuído por Prevenção em 16/07/2020 "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Agravo de instrumento.

Cumprimento de sentença.

Pedido de gratuidade de justiça.

Atribuição de efeito ex tunc.

Impossibilidade. É inegável que o pedido de gratuidade de justiça pode ser feito em qualquer fase processual, mediante simples afirmação da condição de hipossuficiência para pagar as custas do processo e os honorários do advogado, contudo seus efeitos não podem retroagir para suspender a exigibilidade das verbas sucumbenciais fixadas em sentença transitada em julgado e objeto da fase de cumprimento, e somente se suspende a exigibilidade das despesas processuais ocorridas depois de seu deferimento.
19/01/2021 07:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 07:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 08:25

Conhecido o recurso de ADRIANA DO VALE MONTEIRO - CPF: *49.***.*57-68 (AGRAVANTE) e não-provido.
09/12/2020 17:43

Expedição de Ofício.
26/11/2020 19:33

Deliberado em sessão
25/11/2020 16:34

Incluído em pauta para 25/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
17/11/2020 16:38

Expedição de Certidão.
08/10/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 15:32

Pedido de inclusão em pauta
30/09/2020 12:47

Conclusos para decisão
30/09/2020 12:47

Expedição de Certidão.
03/09/2020 10:30

Expedição de Certidão.
18/08/2020 00:01

Decorrido prazo de DONIZETE PIMENTEL DA COSTA em 17/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 10:28

Expedição de Certidão.
23/07/2020 09:19

Expedição de Certidão.
23/07/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2020.
23/07/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 11:07

Expedição de Ofício.
21/07/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2020 12:20

Conclusos para decisão
16/07/2020 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
16/07/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 11:02

Determinação de redistribuição por prevenção
15/07/2020 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
15/07/2020 13:00

Juntada de termo de triagem
15/07/2020 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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