19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE EDISON LINHARES SOMBRA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:51

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 18/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/02/2025 23:59.
10/02/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2025 00:55

Publicado SENTENÇA em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7000776-15.2025.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Tarifas Valor da causa: R$ 5.420,30 (cinco mil, quatrocentos e vinte reais e trinta centavos).

Polo Ativo: JOSE EDISON LINHARES SOMBRA ADVOGADO DO AUTOR: Valdinaira Evarista das Chagas Rodrigues Alves, OAB nº RO14417 Polo Passivo: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Vistos Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível em que JOSE EDISON LINHARES SOMBRA demanda em face de BANCO DO BRASIL.

A parte autora informou a desistência da ação (ID 116554901). É o relato de necessário.

Fundamento e decido.

Considerando que o feito tramita perante o Juizado Especial, não incide, no presente caso, a norma estabelecida no art. 485, §4º, do CPC, que exige a anuência do réu para desistência da ação quando já oferecida resposta, conforme dispõe o Enunciado nº 90 do FONAJE, in verbis: A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.

Diante do exposto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da ação e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC e determino seu imediato arquivamento.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Trânsito em julgado nesta data, pois o requerimento de desistência é incompatível com eventual interesse recursal (art. 1.000 do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Porto Velho, 7 de fevereiro de 2025 Acir Teixeira Grécia Juiz de Direito
07/02/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:23

Extinto o processo por desistência
06/02/2025 11:13

Conclusos para julgamento
05/02/2025 18:20

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
05/02/2025 12:43

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/01/2025.
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7000776-15.2025.8.22.0001 AUTOR: JOSE EDISON LINHARES SOMBRA Advogado do(a) AUTOR: VALDINAIRA EVARISTA DAS CHAGAS RODRIGUES ALVES - RO14417 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada de que a audiência de conciliação inaugural designada automaticamente pelo sistema foi cancelada, em cumprimento ao que foi determinado no SEI 0002342-13.2022.822.8800 (retirada da pauta de conciliação dos grandes litigantes) e Nota Técnica n. 02/2022/CIJERO/PRESI/TJRO.

Fica ainda devidamente cientificada de que poderá haver a designação de audiência de conciliação com pautas temáticas ou mutirões, desde que haja manifestação das partes nesse sentido.

Dessa forma, haverá a citação e intimação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 dias.

Encerrado o prazo, Vossa Senhoria será intimada para apresentar réplica à contestação também no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ou ciência do ato respectivo.

Porto Velho, 9 de janeiro de 2025.
09/01/2025 08:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/01/2025 08:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/01/2025 08:25

Recebidos os autos.
09/01/2025 08:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 08:23

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/01/2025 08:23

Recebidos os autos.
09/01/2025 08:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/01/2025 08:21

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:00

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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