STJ - 7004590-48.2020.8.22.0021

13/09/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/09/2024 13:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 406296/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406296 - AgInt no AREsp 2588345 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00406296/2024 - AgInt no AREsp 2588345/RO

07/08/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406296/2024 - AgInt no AREsp 2588345/RO

02/07/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/07/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 406296/2024 - AgInt

24/06/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0406296 - AgInt no AREsp 2588345 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00406296 - AgInt no AREsp 2588345

14/06/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2024 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 13/06/2024, para OBDIAS RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 406296/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 303.

14/06/2024 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 13/06/2024, para LOURIVAL DA SILVA apresentar resposta à petição n. 406296/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 303.

03/06/2024 12:10

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 406296/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 406296/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

19/05/2024 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406296/2024

19/05/2024 21:42

Protocolizada Petição 406296/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2024

08/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

06/05/2024 22:10

Não conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

04/04/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA