25/06/2025 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/06/2025 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2025.
09/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:57

Juntada de Petição de recurso
27/05/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2025 03:25

Publicado SENTENÇA em 27/05/2025.
26/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:38

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 12:08

Conclusos para julgamento
20/05/2025 02:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2025 16:03

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2025.
08/05/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:14

Desentranhado o documento
25/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2025 01:38

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000215-70.2025.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDINALVA DE SOUZA AMARAL Advogados do(a) AUTOR: GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG - RO12462, GILMAR RODRIGUES MONTEIRO - MG122095 REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
28/03/2025 12:14

Juntada de ata da audiência cejusc
28/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:44

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:56

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
20/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 20/01/2025.
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000215-70.2025.8.22.0007 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDINALVA DE SOUZA AMARAL Advogados do(a) AUTOR: GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG - RO12462, GILMAR RODRIGUES MONTEIRO - MG122095 REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 019/2021-CG, fica a PARTE AUTORA, por seu advogado, intimada da solenidade devendo o patrono participar e assegurar que seu constituinte também participe.

Fica a parte advertida de que a não participação na audiência poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça passível de multa de até 2% do valor da causa (art. 334, §8º).

DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 20/03/2025 11:30 - HORÁRIO DE RONDÔNIA O patrono deve prestar à parte as informações necessárias para a realização da audiência, conforme informações contidas na Certidão ID 115760075.
17/01/2025 11:30

Recebidos os autos.
17/01/2025 11:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:01

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:00

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#. .
10/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 01:10

Publicado DESPACHO em 10/01/2025.
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo: 7000215-70.2025.8.22.0007 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Cartão de Crédito, Práticas Abusivas Requerente (s): EDINALVA DE SOUZA AMARAL, CPF nº *31.***.*18-00, RUA PRESIDENTE MÉDICI 26, - DE 1749/1750 A 2199/2200 JARDIM CLODOALDO - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA Advogado (s): GILMAR RODRIGUES MONTEIRO, OAB nº DF51946 GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG, OAB nº RO12462 Requerido (s): UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, CNPJ nº 08.***.***/0001-07, AV.

AUGUSTO MAYNARD 475 SÃO JOSÉ - 49015-380 - ARACAJU - SERGIPE Advogado (s): SEM ADVOGADO(S) __________________________________________________________________________ DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária.

Trata-se de ação de cunho declaratório e indenizatório lastreada na afirmação de inexistência de relação jurídica e autorização de descontos em benefício previdenciário.

Ante a possibilidade de conciliação entre as partes, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de conciliação a ser realizada perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) desta comarca.

Promova a CPE a fixação de data para a solenidade conforme disponibilidade de pauta em sistema, intimando-se as partes.

A audiência de conciliação ocorrerá por videoconferência através do aplicativo Whatsapp, tendo em vista as medidas de combate à pandemia atualmente existente.

Para viabilização da audiência, deverá a parte autora, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência acima, informar nos autos contato telefônico hábil à sua participação.

CITE-SE e intime-se a parte requerida para comparecimento virtual à audiência acima designada, advertindo-á que informe nos autos contato telefônico hábil à sua participação na solenidade, em até 05 (cinco) dias antes da data da audiência acima destacada.

Dúvidas quanto à realização da audiência de conciliação por videoconferência poderão ser sanadas através do telefone/whatsapp (69) 3443-7640.

Não havendo sucesso na audiência de conciliação (por desinteresse ou ausência de qualquer das partes), fica desde já estipulado o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de resposta (contestação) ao pedido constante nesta ação.

SERVE ESTA DECISÃO COMO MANDADO/CARTA-AR/OFÍCIO.

Observações e Advertências às partes: A) O processo tramita eletronicamente, assim, a visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determinou a citação (art. 250, II e V, do Novo CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de Rondônia, na internet, no seguinte endereço: www.tjro.jus.br/inicio-pje, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

B) Não tendo a parte requerida condições de constituir advogado, o Estado lhe assegurará o direito através da Defensoria Pública.

Para tanto, em havendo interesse, deverá contatar imediatamente o órgão em sua cidade.

C) Ficam as partes cientes e advertidas de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir (§ 10° do art. 334 do CPC), sendo que, tratando-se de audiência virtual, o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone das partes ou seus advogados, no horário da audiência, poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa (§ 8° do art. 334 do CPC).

E) Não havendo conciliação, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

F) A não apresentação da contestação no prazo acima referido implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora.

Cacoal, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025.

Mário José Milani e Silva Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
09/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 08:52

Conclusos para decisão
09/01/2025 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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