STJ - 7018522-42.2015.8.22.0001

12/04/2024 16:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/04/2024 16:47

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166085/2024

06/03/2024 15:36

Protocolizada Petição 166085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 408330/2023 - EDcl no AgInt no

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0408330 - EDcl no AgInt no AREsp 2232529 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANA QUEILA LOBATO NUNES, MEIRYENE LEAO LOBATO, W L M e P L N Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00408330/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2232529/RO

20/02/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00408330/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2232529/RO

07/12/2023 16:56

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

24/11/2023 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

12/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

12/05/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440528/2023

12/05/2023 12:00

Protocolizada Petição 440528/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2023

08/05/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2023 Petição Nº 408330/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 408330/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

04/05/2023 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408330/2023

04/05/2023 18:26

Protocolizada Petição 408330/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2023

27/04/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379614/2023

27/04/2023 11:47

Protocolizada Petição 379614/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

27/04/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 1093327/2022 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1093327 - AgInt no AREsp 2232529 - Publicação prevista para 27/04/2023

24/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ANA QUEILA LOBATO NUNES, MEIRYENE LEAO LOBATO, W L M e P L N , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01093327/2022 - AgInt no AREsp 2232529/RO

14/04/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093327/2022 - AgInt no AREsp 2232529/RO

13/03/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/03/2023 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 181213/2023

13/03/2023 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2023 17:15

Protocolizada Petição 181213/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2023

09/03/2023 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/03/2023 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

08/03/2023 07:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2023 19:41

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, conforme fl. 23522/23526

07/03/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 1093327/2022 (AGRAVO INTERNO)

17/01/2023 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/01/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/01/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

16/12/2022 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/12/2022 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1157648/2022

15/12/2022 10:10

Protocolizada Petição 1157648/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2022

30/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1093327/2022 -

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1093327/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

25/11/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1093327/2022

25/11/2022 18:09

Protocolizada Petição 1093327/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2022

04/11/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 23:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS

20/10/2022 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/10/2022 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA