17/04/2024 16:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
17/04/2024 15:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
16/04/2024 14:38

Juntada de Decisão
11/01/2023 13:55

Expedição de Certidão.
31/10/2022 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
26/08/2022 09:33

Expedição de Certidão.
23/08/2022 00:00

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:00

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 00:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/08/2022 23:59.
18/08/2022 11:25

Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2022 00:02

Publicado DECISÃO em 19/08/2022.
18/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/08/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:09

Pedido não conhecido
17/08/2022 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/08/2022 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
15/08/2022 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
09/08/2022 18:04

Juntada de Petição de parecer
09/08/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2022 15:31

Juntada de Petição de
19/07/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 10:04

Expedição de Certidão.
15/07/2022 10:59

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
15/07/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2022.
15/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 14:22

Expedição de Certidão.
29/06/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 08:50

Expedição de Certidão.
09/06/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2022.
09/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 08:33

Recurso Especial não admitido
03/06/2022 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
26/01/2022 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
18/01/2022 17:28

Juntada de Petição de parecer
02/12/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 22:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
01/12/2021 22:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 20:10

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:01

Decorrido prazo de MARIA ROSINETE LEAO LOBATO em 24/03/2021 23:59.
19/09/2021 20:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/03/2021 23:59.
10/09/2021 17:13

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 04/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:12

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.
10/09/2021 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:21

Decorrido prazo de MARIA ROSINETE LEAO LOBATO em 24/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:21

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:20

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.
10/09/2021 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
06/07/2021 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
30/04/2021 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2021 09:42

Expedição de #Não preenchido#.
12/04/2021 00:00

Intimação

Processo: 7018522-42.2015.8.22.0001 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7018522-42.2015.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Recorrente: Maria Rosinete Leão Lobato e outros Advogado : Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2811) Advogada : Jeanne Leite Oliveira (OAB/RO 1068) Recorrida: Santo Antônio Energia S/A Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803) Advogado : Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Relator : DES.

PRESIDENTE KIYOCHI MORI Interpostos em 25/03/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006. Porto Velho, 9 de abril de 2021.

Belª Greyce Avello Corrêa Gestora de Equipe da CCível-CPE2ºGRAU
09/04/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 14:06

Juntada de Petição de
08/04/2021 14:05

Expedição de Certidão.
25/03/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 13:08

Expedição de #Não preenchido#.
03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 27/1/2021 - por videoconferência 7018522-42.2015.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7018522-42.2015.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Embargantes: Maria Rosinete Leão Lobato e outros Advogado : Antônio de Castro Alves Júnior (OAB/RO 2811) Advogada : Jeanne Leite Oliveira (OAB/RO 1068) Embargada : Santo Antônio Energia S/A Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/RO 5082) Advogado : Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803) Advogado : Francisco Luis Nanci Fluminhan (OAB/RO 8011) Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 09/09/2020 Decisão: EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.

Ementa: Embargos de declaração.

Omissão quanto à análise do laudo pericial.

Contradição.

Não existência.

Embargos parcialmente acolhidos, sem alteração do julgado.

Acolhem-se os embargos de declaração para sanar omissão quanto à apreciação de laudo pericial.
02/03/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/01/2021 17:56

Deliberado em sessão
18/01/2021 15:35

Incluído em pauta para 27/01/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
16/12/2020 17:41

Expedição de Certidão.
07/12/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 10:43

Pedido de inclusão em pauta
03/12/2020 08:43

Conclusos para decisão
03/12/2020 08:43

Expedição de Certidão.
02/12/2020 13:09

Expedição de Certidão.
01/12/2020 10:45

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 20:05

Conclusos para decisão
30/11/2020 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2020 14:29

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 10:02

Expedição de Certidão.
20/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2020.
20/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 16:47

Expedição de Certidão.
09/10/2020 09:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 09:47

Pedido de inclusão em pauta
08/10/2020 11:46

Conclusos para decisão
08/10/2020 11:45

Expedição de Certidão.
25/09/2020 00:10

Decorrido prazo de MARIA ROSINETE LEAO LOBATO em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:10

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 24/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 09:58

Expedição de Certidão.
21/09/2020 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 11:52

Conclusos para decisão
11/09/2020 11:51

Expedição de Certidão.
11/09/2020 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2020 15:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 10:22

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70185224220158220001.pdf
01/09/2020 08:41

Expedição de #Não preenchido#.
01/09/2020 08:37

Expedição de #Não preenchido#.
01/09/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2020.
01/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 09:34

Retificado 31/08/2020 09:34 - Expedição de #Não preenchido#.
28/08/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 16:58

Conhecido o recurso de MARIA ROSINETE LEAO LOBATO - CPF: *87.***.*43-53 (APELANTE) e não-provido.
03/08/2020 09:03

Deliberado em sessão
31/07/2020 12:53

Incluído em pauta para 30/07/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
27/07/2020 19:15

Expedição de Certidão.
03/07/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 11:17

Pedido de inclusão em pauta
01/07/2020 11:49

Conclusos para decisão
01/07/2020 11:46

Expedição de Certidão.
20/06/2020 00:01

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 17:31

Expedição de Certidão.
16/05/2020 08:19

Determinada Requisição de Informações
20/04/2020 11:40

Conclusos para decisão
20/04/2020 11:40

Expedição de Certidão.
20/04/2020 11:38

Expedição de Certidão.
07/04/2020 11:53

Expedição de Certidão.
06/04/2020 13:11

Determinada Requisição de Informações
06/04/2020 10:43

Conclusos para decisão
03/04/2020 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2020 10:00

Determinada Requisição de Informações
27/03/2020 14:30

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 10/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 11:03

Conclusos para decisão
13/03/2020 11:02

Expedição de Certidão.
13/01/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/01/2020 10:48

Determinada Requisição de Informações
09/01/2020 09:28

Conclusos para decisão
09/01/2020 09:27

Expedição de Certidão.
14/11/2019 17:32

Expedição de Certidão.
12/11/2019 11:00

Determinada Requisição de Informações
11/11/2019 16:50

Conclusos para decisão
11/11/2019 16:48

Expedição de Certidão.
21/10/2019 12:17

Expedição de Certidão.
18/10/2019 11:32

Determinada Requisição de Informações
04/04/2019 09:15

Recebidos os autos
04/04/2019 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2019 08:58

Recebidos os autos
04/04/2019 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2019 16:11

Recebidos os autos
25/03/2019 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2019 16:59

Conclusos para decisão
21/03/2019 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
21/03/2019 12:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 16:51

Juntada de termo de triagem
20/03/2019 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
18/03/2019 12:30

Recebidos os autos
18/03/2019 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 12:24

Recebidos os autos
18/03/2019 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2019 12:14

Recebidos os autos
18/03/2019 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo