01/09/2025 08:10

Juntada de Petição de ciência
01/09/2025 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2025 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2025.
29/08/2025 18:17

Recebidos os autos.
29/08/2025 18:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2025 18:17

Expedição de Mandado.
29/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:13

Recebidos os autos.
29/08/2025 18:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2025 18:12

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGO COSTA em 19/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2025 00:47

Publicado DECISÃO em 25/07/2025.
24/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 10:42

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2025 11:11

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/06/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 19:51

Recebidos os autos.
16/05/2025 19:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2025 19:51

Expedição de Mandado.
16/05/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:46

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGO COSTA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:47

Decorrido prazo de OSNI MARTINS em 07/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2025 00:43

Publicado DECISÃO em 10/04/2025.
09/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2025 12:17

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
31/03/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2025 01:55

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGO COSTA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 01:57

Decorrido prazo de OSNI MARTINS em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/02/2025 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7062345-51.2024.8.22.0001 REQUERENTE: OSNI MARTINS Advogados do(a) REQUERENTE: JARED ICARY DA FONSECA - RO8946, RAFAEL MARTINHO SURUBI DA FONSECA - RO11873 REQUERIDO: ALVARO RODRIGO COSTA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 04/04/2025 13:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 19:00

Recebidos os autos.
18/02/2025 19:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2025 19:00

Expedição de Mandado.
18/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:54

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
13/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2025 01:30

Publicado DESPACHO em 13/02/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Processo n. 7062345-51.2024.8.22.0001 REQUERENTE: OSNI MARTINS ADVOGADOS DO REQUERENTE: RAFAEL MARTINHO SURUBI DA FONSECA, OAB nº RO11873L, JARED ICARY DA FONSECA, OAB nº RO8946 REQUERIDO: ALVARO RODRIGO COSTA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) Despacho A parte autora requer a citação da parte requerida por meio de aplicativo de mensagem.

Defiro o pedido.

Devendo ser realizado o ato por oficial (a) de justiça conforme termos do Ato Conjunto 026/2022 - PR-CGJ (citação por aplicativo de mensagem Whatsapp).

A CPE: - designe-se nova data para audiência de conciliação. - encaminhe-se junto o telefone indicado no ID 115791763.

Serve cópia do presente como carta/mandado/ofício.

Porto Velho, 12 de fevereiro de 2025 .

Angela Maria da Silva Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000
12/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 03:45

Decorrido prazo de OSNI MARTINS em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2025 13:56

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/01/2025 07:26

Recebidos os autos.
27/01/2025 07:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 20/01/2025.
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7062345-51.2024.8.22.0001 REQUERENTE: OSNI MARTINS Advogados do(a) REQUERENTE: JARED ICARY DA FONSECA - RO8946, RAFAEL MARTINHO SURUBI DA FONSECA - RO11873 REQUERIDO: ALVARO RODRIGO COSTA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento.

Porto Velho (RO), 17 de janeiro de 2025.
19/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 07:13

Desentranhado o documento
17/01/2025 07:13

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 07:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2024 05:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/11/2024 08:43

Recebidos os autos.
18/11/2024 08:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/11/2024 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 08:42

Juntada de Certidão
15/11/2024 09:57

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/11/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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