12/04/2022 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
12/04/2022 07:28

Expedição de Certidão.
18/03/2022 08:23

Expedição de Certidão.
16/03/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2022.
16/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira
11/03/2022 11:26

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 20:11

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 23/04/2021 23:59.
19/09/2021 20:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/03/2021 23:59.
19/09/2021 20:01

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 24/03/2021 23:59.
10/09/2021 17:22

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 23/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:21

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2021.
10/09/2021 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:21

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:21

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 24/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:20

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2021.
10/09/2021 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
10/09/2021 13:01

Expedição de Certidão.
08/09/2021 10:33

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 03/09/2021 23:59.
08/09/2021 10:30

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 03/09/2021 23:59.
08/09/2021 10:19

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 10:19

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 09:39

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 02:57

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 03/09/2021 23:59.
04/09/2021 00:12

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 03/09/2021 23:59.
16/08/2021 10:39

Expedição de Certidão.
12/08/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.
12/08/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Hiram Souza Marques Processo n. 7000670-61.2018.8.22.0013 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7000670-61.2018.8.22.0013-Cerejeiras / 2ª Vara Genérica Recorrente : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Recorrido : Thales Diego Lessa de Castro Advogado : Arthur Vinícius Lopes (OAB/RO 8478) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Interpostos em 22/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 09 de agosto em 2021 .

Belª Monia Canal CCível-CPE2ºGRAU
09/08/2021 15:07

Juntada de Petição de Agravo
09/08/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 15:02

Expedição de Certidão.
24/07/2021 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 00:00

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 23/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 08:03

Expedição de #Não preenchido#.
01/07/2021 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.
01/07/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 09 de junho de 2021 – por videoconferência 7000670-61.2018.8.22.0013 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7000670-61.2018.8.22.0013-Cerejeiras / 2ª Vara Genérica Embargante: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Embargado : Thales Diego Lessa de Castro Advogado : Arthur Vinícius Lopes (OAB/RO 8478) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 11/03/2021 "EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Embargos de Declaração.

Omissão.

Inexistência.

Prequestionamento.

Não acolhimento.

A possibilidade de provimento do recurso de embargos de declaração cinge-se às hipóteses previstas taxativamente no art. 1.022 do CPC.

Assim, a sua finalidade é de esclarecer o julgado, sem lhe modificar a sua substância, pois não se trata de novo julgamento, mas apenas complementação da decisão anteriormente proferida. Rejeitam-se os embargos de declaração, mesmo que prequestionadores, se inexistente no acórdão omissão, contradição, obscuridade ou erro material, vedada a rediscussão da controvérsia por essa estreita via.
30/06/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 07:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2021 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 17:07

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 14:15

Deliberado em sessão
15/06/2021 10:15

Incluído em pauta para 09/06/2021 08:00:00 Plenário II.
14/06/2021 04:24

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 12:14

Pedido de inclusão em pauta
27/05/2021 15:24

Expedição de Certidão.
05/05/2021 00:01

Decorrido prazo de ARTHUR VINICIUS LOPES em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 00:01

Decorrido prazo de THALES DIEGO LESSA DE CASTRO em 04/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 22:12

Conclusos para decisão
29/04/2021 22:11

Expedição de Certidão.
16/04/2021 13:07

Expedição de #Não preenchido#.
15/04/2021 00:00

Intimação

Processo: 7000670-61.2018.8.22.0013 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7000670-61.2018.8.22.0013-Cerejeiras / 2ª Vara Genérica Embargante: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Embargado: Thales Diego Lessa de Castro Advogado : Arthur Vinícius Lopes (OAB/RO 8478) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Interposto em 11/03/2021 Vistos, etc. Nos termos do que dispõe o §2º, do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, caso queira, no prazo cinco dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração (id 11534027). Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Após, volte-me concluso. Porto Velho, 30 de março de 2021. Desembargador Hiram Souza Marques
14/04/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 00:01

Publicado DESPACHO em 12/04/2021.
09/04/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 11:17

Determinada Requisição de Informações
30/03/2021 07:44

Conclusos para decisão
15/03/2021 09:59

Conclusos para decisão
15/03/2021 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2021 09:57

Expedição de Certidão.
11/03/2021 08:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 13:11

Expedição de #Não preenchido#.
08/03/2021 13:06

Expedição de #Não preenchido#.
03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 27/1/2021 - por videoconferência 7000670-61.2018.8.22.0013 Apelação (PJE) Origem: 7000670-61.2018.8.22.0013-Cerejeiras / 2ª Vara Genérica Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Apelado : Thales Diego Lessa de Castro Advogado : Arthur Vinícius Lopes (OAB/RO 8478) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 24/11/2020 Decisão: PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.

Ementa: Apelação cível.

Legitimidade passiva.

Obrigação de fazer.

Instalação de energia elétrica.

Loteamento.

Zona urbana.

Obrigatoriedade.

Recurso não provido. A concessionária de energia é parte legítima para responder à ação de obrigação de fazer para que se promova a ligação do serviço público.

A negativa e/ou demora do fornecimento de energia elétrica não se mostra razoável, mormente por ser o serviço prestado considerado essencial à dignidade da pessoa.

Dano moral configurado.
02/03/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 15:16

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
28/01/2021 14:26

Deliberado em sessão
25/01/2021 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 15:36

Incluído em pauta para 27/01/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
16/12/2020 17:46

Expedição de Certidão.
08/12/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2020 10:04

Pedido de inclusão em pauta
24/11/2020 11:07

Conclusos para decisão
24/11/2020 11:06

Juntada de termo de triagem
24/11/2020 10:24

Recebidos os autos
24/11/2020 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
11/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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