22/09/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 18:45

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PAULO SERGIO FONSECA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PAULO SERGIO FONSECA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PAULO SERGIO FONSECA em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 01:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PAULO SERGIO FONSECA em 12/02/2025 23:59.
15/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 01:10

Publicado CITAÇÃO em 15/01/2025.
15/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 00:54

Publicado CITAÇÃO em 15/01/2025.
15/01/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DE: ESPÓLIO DE PAULO SERGIO FONSECA, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo.

VALOR DA CAUSA: R$ 138.990,20 - Atualizado até 13/01/2025(será atualizada na data do efetivo pagamento).

OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC.

A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) Processo : 7009478-21.2023.8.22.0000 Classe : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: ESPÓLIO DE PAULO SERGIO FONSECA DECISÃO ID 115600069: “(...) I - Proceda-se a citação por edital, advertindo a parte, contudo, quanto ao disposto no art. 258 do CPC/2015.(...) Sede do Juízo: Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 14 de janeiro de 2025.

Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
14/01/2025 14:50

Juntada de Certidão
14/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 01:12

Publicado DESPACHO em 14/01/2025.
13/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:44

Determinada a citação de ESPÃLIO DE PAULO SERGIO FONSECA
20/10/2024 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.
16/10/2024 15:43

Conclusos para despacho
15/10/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:20

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:18

Juntada de documento de comprovação
20/06/2024 11:26

Juntada de documento de comprovação
26/04/2024 08:26

Expedição de Carta precatória.
26/04/2024 08:25

Juntada de Certidão
16/04/2024 21:10

Determinada a citação de ESPÃLIO DE PAULO SERGIO FONSECA
09/02/2024 10:23

Conclusos para despacho
06/02/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:15

Juntada de Petição de juntada de ar
15/12/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 04:47

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/11/2023 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 07:26

Determinada a citação de ESPÃLIO DE PAULO SERGIO FONSECA
10/11/2023 12:32

Juntada de termo de triagem
08/11/2023 10:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/11/2023 10:45

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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