17/09/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 11:10

Juntada de Certidão
12/09/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2025 01:01

Publicado SENTENÇA em 12/09/2025.
11/09/2025 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2025 11:35

Determinada a expedição do alvará de levantamento
11/09/2025 00:15

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 09:42

Conclusos para despacho
10/09/2025 00:32

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 12:13

Juntada de Petição de ciência
19/08/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2025 03:12

Publicado DECISÃO em 19/08/2025.
18/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 09:08

Conclusos para despacho
08/08/2025 00:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 14:12

Juntada de Petição de outras peças
25/07/2025 15:16

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/07/2025 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2025 02:03

Publicado NOTIFICAÇÃO em 16/07/2025.
15/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/07/2025 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:22

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:58

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 07/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2025 01:50

Publicado SENTENÇA em 11/06/2025.
10/06/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:59

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 00:35

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:16

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:42

Juntada de Petição de alegações finais
22/05/2025 23:42

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
13/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2025 01:40

Publicado DESPACHO em 13/05/2025.
12/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:12

Conclusos para julgamento
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:45

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 04:49

Juntada de entregue (ecarta)
17/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2025 02:08

Publicado SENTENÇA em 17/03/2025.
14/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 08:19

Conclusos para julgamento
14/03/2025 08:19

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:25

Juntada de Petição de réplica
13/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2025 11:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2025 09:37

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#. .
12/03/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:11

Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2025 09:27

Recebidos os autos.
26/02/2025 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 04:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 05/02/2025 23:59.
20/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 15/01/2025.
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7006894-32.2024.8.22.0004 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

L.

D. e outros Advogados do(a) AUTOR: ANNA PAULA CORDEIRO SALOMAO - RO14469, DAIENY PIRES DE JESUS - RO11145, LIVIA DE SOUZA COSTA - RO7288 REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 019/2021-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 12/03/2025 10:00 - HORÁRIO DE RONDÔNIA INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: Informar o contato telefônico nos autos para a audiência e aguardar a chamada pelo Conciliador.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp, Google Meet e Hangouts Meet de seu celular ou no computador (art. 24, IV, Prov. 019/2021-CG/TJRO); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 24, VI, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado e a parte requerida têm obrigação de informar no processo o número do telefone pelo qual serão chamados por WhatsApp ou link do GoogleMeet para participarem da audiência de conciliação por videoconferência. (art. 22, Prov. 01/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 24, III, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 24, V, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 24, VIII, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 24, IX, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 24, X, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado ou Defensor(a) Público(a); (art. 24, XI, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 24, XII, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 24, XIII, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 24, XIV, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 24, I, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 24, XV, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 24, XVI, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 24, XVII, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 24, XVIII, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 24, XIX, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 24, XXI, do Prov. nº 019/2021-CGJ/TJRO);
14/01/2025 15:37

Recebidos os autos.
14/01/2025 15:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 23:07

Juntada de Certidão
13/01/2025 23:07

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#. .
18/12/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 04:04

Publicado DECISÃO em 18/12/2024.
17/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:54

Concedida a gratuidade da justiça a KESIA MEYRIELLI DUTRA.
17/12/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 14:16

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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