STJ - 7050223-45.2020.8.22.0001

03/05/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/05/2023 14:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

12/04/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329797/2023

12/04/2023 13:33

Protocolizada Petição 329797/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

04/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 21:10

Conheço do agravo de RAIMUNDO SOUZA ENCARNACAO FILHO e ROSILENE SOARES FERREIRA LIMA para não conhecer do Recurso Especial

23/03/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/03/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/03/2023 07:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 06:58

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

13/12/2022 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/12/2022 15:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/12/2022 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/10/2022 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA