19/09/2021 20:22

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 18/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:22

Decorrido prazo de AUGUSTO CARDOZO DE SOUZA em 18/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:00

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 22/03/2021 23:59.
19/09/2021 20:00

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 18/03/2021 23:59.
19/09/2021 20:00

Decorrido prazo de AUGUSTO CARDOZO DE SOUZA em 18/03/2021 23:59.
19/09/2021 20:00

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 18/03/2021 23:59.
19/09/2021 20:00

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 18/03/2021 23:59.
19/09/2021 20:00

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/03/2021 23:59.
10/09/2021 18:42

Decorrido prazo de AUGUSTO CARDOZO DE SOUZA em 18/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:42

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 18/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:41

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2021.
10/09/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:11

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 22/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:11

Decorrido prazo de AUGUSTO CARDOZO DE SOUZA em 18/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:11

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 18/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:11

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 18/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:11

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 18/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:11

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 18/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:10

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2021.
10/09/2021 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:10

Publicado DESPACHO em 25/02/2021.
10/09/2021 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
19/07/2021 11:13

Arquivado Definitivamente
19/07/2021 11:13

Transitado em Julgado em 24/06/2021
19/07/2021 11:13

Expedição de #Não preenchido#.
11/06/2021 13:01

Juntada de Petição de certidão
31/05/2021 07:50

Expedição de #Não preenchido#.
31/05/2021 07:47

Expedição de #Não preenchido#.
31/05/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 10:39

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08096522420208220000.pdf
28/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 12/05/2021 - por videoconferência 0809652-24.2020.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7000759-10.2020.8.22.0015-Guajará-Mirim / 2ª Vara Cível Agravante : Augusto Cardozo de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravada : Energisa S/A Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Jaime Pedrosa dos Santos Neto (OAB/RO 4315) Advogada : Marília Guimarães Bezerra (OAB/RO 10903) Advogado : Jônatas Joel Moretes Silvestre (OAB/RO 10021) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 07/12/2020 Redistribuído por Prevenção em 17/12/2020 Decisão: "RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO REVISIONAL C/C DANOS MORAIS.

HONORÁRIOS PERICIAIS.

AUTOR BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

ADIANTAMENTO PELA PARTE ADVERSA.

RECURSO PROVIDO. 1) Quando a prova pericial é requerida por apenas uma das partes, a ela incumbe antecipar os honorários.

Inteligência do art. 95 do CPC/15. 2) Se o requerente é beneficiário da justiça gratuita, os honorários deverão ser adiantados pela parte adversa e, não sendo sucumbente, buscar a restituição do Estado. 3) Recurso provido.
27/05/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 09:35

Conhecido o recurso de AUGUSTO CARDOZO DE SOUZA - CPF: *39.***.*08-68 (AGRAVANTE) e provido
20/05/2021 13:07

Expedição de Ofício.
13/05/2021 10:42

Deliberado em sessão
11/05/2021 09:29

Incluído em pauta para 12/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
03/05/2021 13:16

Expedição de Certidão.
27/04/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 16:30

Pauta
12/04/2021 13:57

Conclusos para decisão
30/03/2021 21:51

Conclusos para decisão
30/03/2021 21:50

Expedição de Certidão.
01/03/2021 12:05

Expedição de Certidão.
01/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Hiram Souza Marques Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Autos N. 0809652-24.2020.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7000759-10.2020.8.22.0015 - Guajará-Mirim/RO / 2ª Vara Cível Agravante: Augusto Cardozo De Souza Defensoria Publica do Estado de Rondônia- Defensoria Pública Agravado: Energisa S/A Advogado: Diego De Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado: Marcio Melo Nogueira ( OAB/RO 2827) Advogado: Rochilmer Mello Da Rocha Filho (OAB/RO 635) Data Da Distribuição: 17/12/2020 16:29:50 Relator: Gabinete Des.

Hiram Souza Marques Tipo de Redistribuição: Prevenção de Magistrado Agravo de Instrumento nº 0801532-89.2020.8.22.0000 Vistos, Agravo de Instrumento interposto por Augusto Cardozo de Souza em face da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim/RO que, nos autos de ação revisional de débito cumulada com pedido de tutela antecipada para imediato restabelecimento do serviço e indenização por danos morais n° 7000759-10.2020.8.22.0015.

Insurge-se o recorrente contra decisão que deferiu a realização de prova pericial, atribuindo, entretanto, o ônus para o requerente, ora agravante, cujo benefício da justiça gratuita fora tacitamente concedido.

Em suma, é o relatório. Decido.

Pois bem. Intime-se o agravado, para, em 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/15.

Comunique-se ao juízo da causa.

Publique-se.

Cumpra-se.

Des.

Hiram Souza Marques Relator
26/02/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 11:38

Determinada Requisição de Informações
11/01/2021 11:05

Conclusos para decisão
17/12/2020 17:03

Conclusos para decisão
17/12/2020 16:30

Juntada de termo de triagem
17/12/2020 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
17/12/2020 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
17/12/2020 15:43

Determinação de redistribuição por prevenção
17/12/2020 15:43

Determinação de redistribuição por prevenção
17/12/2020 15:43

Reconhecida a prevenção
17/12/2020 15:43

Reconhecida a prevenção
17/12/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
15/12/2020 20:07

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 11:45

Conclusos para decisão
07/12/2020 11:44

Juntada de termo de triagem
07/12/2020 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
28/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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