10/10/2022 12:43

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DA SILVA em 17/09/2021 23:59.
28/09/2022 08:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/09/2022 10:43

Juntada de Decisão
21/02/2022 12:34

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
18/01/2022 13:58

Expedição de Certidão.
18/01/2022 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/12/2021 07:52

Expedição de Certidão.
03/12/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2021.
03/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 22:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
01/12/2021 22:38

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
23/10/2021 00:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/10/2021 23:59.
21/10/2021 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2021 03:50

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2021.
29/09/2021 08:56

Expedição de Certidão.
29/09/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 09:15

Expedição de Certidão.
28/09/2021 09:14

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
19/09/2021 20:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/03/2021 23:59.
19/09/2021 20:01

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DA SILVA em 25/03/2021 23:59.
17/09/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 22:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2021.
10/09/2021 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:21

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DA SILVA em 25/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:21

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:20

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.
10/09/2021 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
03/09/2021 08:23

Expedição de Certidão.
25/08/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
23/08/2021 11:52

Recurso Especial não admitido
18/08/2021 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
29/07/2021 18:17

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70107996920158220001.pdf
21/07/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
21/07/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 00:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 02/06/2021 23:59:59.
13/05/2021 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
13/05/2021 09:17

Juntada de Petição de
13/05/2021 09:16

Expedição de Certidão.
11/05/2021 14:42

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Rowilson Teixeira AUTOS N. 7010799-69.2015.8.22.0001 CLASSE: RECURSO ESPECIAL (PJE) RECORRENTES: JOSÉ BEZERRA DA SILVA E JOSEFA VIEIRA BEZERRA ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE CASTRO ALVES JÚNIOR – RO2811 ADVOGADO(A): JEANNE LEITE OLIVEIRA – RO1068 RECORRIDA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): EVERSON APARECIDO BARBOSA – RO2803 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): JÚLIA PERES CAPOBIANCO – SP350981 ADVOGADO(A): RAFAELA PITHON RIBEIRO – BA21026 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUÍS NANCI FLUMINHAN – RO8011 RELATOR : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJRO INTERPOSTO EM 26/03/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1030, do CPC, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 19 de abril de 2021. Me.

Anselmo Charles Meytre Tec.

Judiciário da Ccível-CPE2ºGrau
19/04/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 08:04

Juntada de Petição de recurso especial
19/04/2021 08:02

Expedição de Certidão.
26/03/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 03:10

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 25/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 12:24

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70107996920158220001.pdf
04/03/2021 10:39

Expedição de #Não preenchido#.
04/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 55 de 03-02-2021 a 10-02-2021 AUTOS N. 7010799-69.2015.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTES: JOSÉ BEZERRA DA SILVA E JOSEFA VIEIRA BEZERRA ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE CASTRO ALVES JÚNIOR – RO2811 ADVOGADO(A): JEANNE LEITE OLIVEIRA – RO1068 EMBARGADA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): EVERSON APARECIDO BARBOSA – RO2803 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): JÚLIA PERES CAPOBIANCO – SP350981 ADVOGADO(A): RAFAELA PITHON RIBEIRO – BA21026 ADVOGADO(A): FRANCISCO LUÍS NANCI FLUMINHAN – RO8011 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 18/11/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processual civil.

Embargos de declaração.

Inexistência de vícios.

Não provimento.

Os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver na decisão embargada erro material, omissão, obscuridade ou contradição, conforme art. 1.022 do CPC/15, não se prestando a nenhum outro desiderato, em especial, a rediscussão do mérito.
03/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2021 11:26

Deliberado em sessão
25/01/2021 09:51

Expedição de Certidão.
18/12/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 09:50

Pedido de inclusão em pauta
03/12/2020 00:02

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 00:02

Decorrido prazo de JOSEFA VIEIRA BEZERRA em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 00:02

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DA SILVA em 02/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2020 12:23

Conclusos para decisão
23/11/2020 12:13

Expedição de Certidão.
18/11/2020 17:41

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 10:04

Expedição de #Não preenchido#.
10/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2020.
10/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 17:53

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70107996920158220001.pdf
09/11/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 11:00

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0002-40 (APELANTE) e provido
21/10/2020 17:15

Deliberado em sessão
16/10/2020 20:46

Expedição de Certidão.
06/10/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2020 16:43

Pedido de inclusão em pauta
08/04/2019 10:10

Conclusos para decisão
05/04/2019 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2019 18:23

Juntada de Petição de Documento-70107996920158220001.pdf.p7s
03/04/2019 17:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 16:49

Juntada de termo de triagem
03/04/2019 13:59

Recebidos os autos
03/04/2019 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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