TJRO - 7016395-92.2019.8.22.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0021-03

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 297608/SP

CPF *26.***.*60-41

Polo Passivo

Partes

FRANCIANE FARIDE DA SILVA MARTINS

CPF *02.***.*58-52

LUCE HELENE DA SILVA

CPF *96.***.*29-91

FLAVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS

Advogados

FLAVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS

OAB: 9550/RO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2021 06:40

    Decorrido prazo de LUCE HELENE DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 22:30

    Decorrido prazo de FRANCIANE FARIDE DA SILVA MARTINS em 24/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 16:41

    Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS em 24/02/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 16:41

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/02/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 11:51

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 01/03/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2021 09:10

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 09:10

    Decorrido prazo de LUCE HELENE DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 09:10

    Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS em 22/02/2021 23:59:59.

  • 27/02/2021 01:00

    Decorrido prazo de FRANCIANE FARIDE DA SILVA MARTINS em 22/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 03:00

    Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS em 22/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 03:00

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 03:00

    Decorrido prazo de LUCE HELENE DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 01:50

    Decorrido prazo de FRANCIANE FARIDE DA SILVA MARTINS em 22/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 18:39

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

  • 02/02/2021 18:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2021 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2021 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

  • 08/01/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/01/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2020 10:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal - Gabinete 03

  • 28/12/2020 10:59

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 02/12/2020 12:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

  • 01/12/2020 00:02

    Decorrido prazo de FRANCIANE FARIDE DA SILVA MARTINS em 30/11/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 00:02

    Decorrido prazo de LUCE HELENE DA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 00:01

    Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS em 30/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 00:41

    Decorrido prazo de FRANCIANE FARIDE DA SILVA MARTINS em 12/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 00:41

    Decorrido prazo de LUCE HELENE DA SILVA em 12/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 00:41

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 00:41

    Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS em 12/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 00:41

    Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS em 12/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 00:41

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2020.

  • 06/11/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2020 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 00:00

    Publicado INTEIRO TEOR em 20/10/2020.

  • 19/10/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2020 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2020 07:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/09/2020 08:30

    Juntada de Petição de Recurso extraordinário

  • 23/09/2020 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2020 14:44

    Deliberado em sessão

  • 02/09/2020 09:03

    Incluído em pauta para 02/09/2020 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 1.

  • 01/09/2020 09:13

    Pedido de inclusão em pauta

  • 25/07/2020 00:10

    Decorrido prazo de FRANCIANE FARIDE DA SILVA MARTINS em 24/07/2020 23:59:59.

  • 25/07/2020 00:10

    Decorrido prazo de LUCE HELENE DA SILVA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 25/07/2020 00:10

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/07/2020 23:59:59.

  • 25/07/2020 00:10

    Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS em 24/07/2020 23:59:59.

  • 25/07/2020 00:10

    Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS em 24/07/2020 23:59:59.

  • 25/07/2020 00:01

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/07/2020 23:59:59.

  • 13/07/2020 07:35

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2020 13:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/07/2020 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2020 00:02

    Publicado INTEIRO TEOR em 03/07/2020.

  • 02/07/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2020 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2020 12:41

    Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0021-03 (RECORRENTE) e não-provido.

  • 29/06/2020 13:00

    Deliberado em sessão

  • 24/06/2020 09:09

    Incluído em pauta para 24/06/2020 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 1.

  • 21/06/2020 15:45

    Pedido de inclusão em pauta

  • 14/05/2020 00:18

    Decorrido prazo de FRANCIANE FARIDE DA SILVA MARTINS em 13/05/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 00:10

    Decorrido prazo de LUCE HELENE DA SILVA em 13/05/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 00:09

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/05/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 00:09

    Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDA DA SILVA MARTINS em 13/05/2020 23:59:59.

  • 16/04/2020 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2020 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2020 12:40

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 18:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/03/2020 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2020.

  • 05/03/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2020 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2020 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2020 11:24

    Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0021-03 (RECORRENTE) e não-provido.

  • 19/02/2020 16:26

    Incluído em pauta para 19/02/2020 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 3.

  • 17/02/2020 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 07:23

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/11/2019 10:24

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 16:43

    Recebidos os autos

  • 25/11/2019 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
28/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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