22/09/2025 09:38

Decorrido prazo de CARLA FRANCIELEN DA COSTA em 19/09/2025 23:59.
22/09/2025 09:18

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2025 00:02

Publicado DECISÃO em 17/09/2025.
16/09/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 07:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2025 21:22

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2025 04:21

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2025.
01/09/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 02:10

Decorrido prazo de CARLA FRANCIELEN DA COSTA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/08/2025 23:59.
11/08/2025 19:01

Juntada de Petição de recurso
28/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2025 01:09

Publicado SENTENÇA em 28/07/2025.
25/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:28

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2025 16:46

Decorrido prazo de CARLA FRANCIELEN DA COSTA em 22/04/2025 23:59.
02/05/2025 15:38

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/04/2025 23:59.
30/04/2025 17:29

Conclusos para julgamento
23/04/2025 03:32

Decorrido prazo de CARLA FRANCIELEN DA COSTA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:22

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2025 00:05

Publicado DECISÃO em 09/04/2025.
08/04/2025 07:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:08

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 04:25

Decorrido prazo de CARLA FRANCIELEN DA COSTA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 04:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:36

Conclusos para julgamento
03/04/2025 06:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2025 00:48

Publicado DECISÃO em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7065974-33.2024.8.22.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: CARLA FRANCIELEN DA COSTA ADVOGADOS DO AUTOR: CARLA FRANCIELEN DA COSTA, OAB nº RO7745, EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO, OAB nº RO3531, EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO, OAB nº SC27146 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de ação proposta por AUTOR: CARLA FRANCIELEN DA COSTA em face de REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Com efeito, a matéria tem Juízo prevalente para julgamento.

Objetivando implementar a política nacional do Governo Digital instituído pela Lei n.º 14.129/21, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n.º 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0.

Em atenção, o TJRO editou a Resolução n.º 296/2023-TJRO, criando Núcleos de Justiça 4.0, cuja competência é processar e julgar demandas relativas à execução de títulos executivos extrajudiciais, demandas relativas ao setor aéreo e previdenciário, ainda, relativas à distribuição, comercialização de energia elétrica e abrangência sobre jurisdição de todo o Estado.

Importante ressaltar que a tramitação no Núcleo obedece às regras da Lei dos juizados especiais (lei 9.099/1995), por ser a distribuição originária para este Juizado e, portanto, eventuais recursos da sentença serão analisados pela Turma Recursal Única.

Induvidoso que a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, é contribuir para o melhor desempenho, impulso e célere julgamento dos processos na totalidade.

Assim, diante da normativa quanto à temática específica da demanda, DETERMINO que se redistribua o presente feito ao núcleo competente imediatamente, observadas as diligências, registros e movimentações que se fizerem necessárias.

Serve a presente como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta-AR.

Porto Velho/RO, datado eletronicamente.

Juiz JOSÉ GONÇALVES DA SILVA FILHO
02/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:10

Determinada a redistribuição dos autos
24/03/2025 07:43

Conclusos para julgamento
10/03/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:39

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/01/2025 23:59.
11/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2025 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7065974-33.2024.8.22.0001 AUTOR: CARLA FRANCIELEN DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: CARLA FRANCIELEN DA COSTA - RO7745, EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO - RO12574, EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO - RO3531 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar manifestação quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho, 10 de fevereiro de 2025.
10/02/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:17

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 02:42

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2024.
16/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:57

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:57

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/12/2024 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/12/2024 11:26

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/12/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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