24/09/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:55

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/07/2025 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
12/06/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2025 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2025.
10/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:54

Conclusos para decisão
17/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2025 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2025.
14/04/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2025 15:57

Expedição de Mandado.
28/02/2025 00:49

Decorrido prazo de ELIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2025 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7000218-10.2025.8.22.0012 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR: AUTO POSTO 21 LTDA Advogados do(a) AUTOR: MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO - RO8697, RAFAELA GEICIANI MESSIAS - RO4656 REU: ELIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA/EXEQUENTE, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para complementar o pagamento das custas iniciais (poderá utilizar o código 1001.2 - Custa inicial adiada - para tanto), conforme o determinado no art. 12, inciso I, da Lei nº 3.896 de 24/06/2016, considerando que foi verificado pelo Sistema de Custas Processuais, que há pagamento pendente da parcela retrocitada, sob pena de extinção do feito.
19/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:09

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
13/02/2025 03:35

Decorrido prazo de ELIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2025 01:03

Publicado DECISÃO em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000218-10.2025.8.22.0012 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTOR: AUTO POSTO 21 LTDA, AVENIDA PAULO DE ASSIS RIBEIRO 4277 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO, OAB nº RO8697, RAFAELA GEICIANI MESSIAS, OAB nº RO4656 REU: ELIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA, AVENIDA TAPAJÓS 3192 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1- Recebo a inicial. 2- Cite(m)-se o(s) réu(s) dos termos da ação, bem como intime(m)-se a pagar em 3 (três) dias o débito, contados da citação, ou, caso queira, opor embargos em autos apartados, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915 do Código de Processo Civil. 3 - Advirta-se o(s) executado(s) que, no mesmo prazo dos embargos, poderá(ão) reconhecer o crédito do exequente, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, custas e honorários, podendo requerer o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil. 4 - Fixo honorários em 10% (dez por cento), na forma do art. 85, §2º do CPC, que serão reduzidos pela metade se o devedor proceder ao pagamento em 3 (três) dias (CPC, art. 827). 5 - Se esgotado o prazo para pagamento e embargos, preclusão a ser certificada pelo Cartório, intime-se o exequente a se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. 6 - Ressalto, por fim, que as partes poderão propor acordo a qualquer momento, caso em que será intimada a parte contrária a se manifestar.

Cumpra-se, praticando-se o necessário.

SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO/ PARA FINS DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO E DEMAIS ATOS.

Colorado do Oeste- RO,7 de fevereiro de 2025.

Miria do Nascimento de Souza Juíza de direito
07/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:31

Recebida a emenda à inicial
07/02/2025 08:53

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/02/2025 01:42

Publicado DECISÃO em 05/02/2025.
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000218-10.2025.8.22.0012 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTOR: AUTO POSTO 21 LTDA, AVENIDA PAULO DE ASSIS RIBEIRO 4277 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: MARIA CAROLINE CIRIOLI GERVASIO, OAB nº RO8697, RAFAELA GEICIANI MESSIAS, OAB nº RO4656 REU: ELIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA, AVENIDA TAPAJÓS 3192 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1 - Compulsando os autos, verifico que a parte autora não realizou o recolhimento das custas iniciais. 1.1 - Com efeito, o art. 12, inciso I, da Lei 3896/2016 estabelece que “As custas judiciais incidirão sobre o valor da causa, da seguinte forma: I - 2% (dois por cento) no momento da distribuição, dos quais 1% (um por cento) fica adiado para até 5 (cinco) dias depois da audiência de conciliação, caso não haja acordo.

Havendo acordo, as partes ficam desobrigadas ao pagamento do montante adiado”.

Extrai-se do artigo acima que o recolhimento das custas processuais são de 2% (dois) por cento, sendo que o recolhimento inicial de 1%, deve ser observado no caso de designação de audiência de conciliação, ficando condicionado o pagamento de mais 1% no caso de inexistência de acordo entre as partes. 1.2 - Assim, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, nos termos acima, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 2.

Decorrido o prazo, venham conclusos.

Colorado do Oeste-RO, 4 de fevereiro de 2025.

Miria do Nascimento de Souza Juíza de direito
04/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:29

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 14:49

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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