STJ - 7009515-89.2016.8.22.0001

08/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 429654/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0429654 - AgInt no AREsp 2262502 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA OLIVEIRA DA SILVA e ADRIAN WALLERY OLIVEIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00429654/2023 - AgInt no AREsp 2262502/RO

03/07/2023 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:16

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429654/2023 - AgInt no AREsp 2262502/RO

30/05/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/05/2023 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512075/2023

29/05/2023 20:46

Protocolizada Petição 512075/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2023

11/05/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2023 Petição Nº 429654/2023 -

10/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 429654/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

10/05/2023 08:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 429654/2023

10/05/2023 08:07

Protocolizada Petição 429654/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2023

26/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 15:00

Conhecido o recurso de ADRIAN WALLERY OLIVEIRA DA SILVA e MARIA OLIVEIRA DA SILVA e não-provido

25/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/02/2023 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/02/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/02/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/12/2022 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/12/2022 10:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA