28/04/2022 12:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 25/02/2022 23:59.
18/03/2022 10:24

Arquivado Definitivamente
09/02/2022 03:31

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 31/01/2022 23:59.
09/02/2022 03:31

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 31/01/2022 23:59.
09/02/2022 03:31

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 31/01/2022 23:59.
07/02/2022 05:54

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/02/2022 23:59.
07/12/2021 16:05

Publicado SENTENÇA em 09/12/2021.
07/12/2021 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 00:22

Publicado SENTENÇA em 06/12/2021.
03/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 07:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2021 08:57

Conclusos para despacho
24/08/2021 15:54

Juntada de Petição de outras peças
29/06/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 00:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 15/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 04:40

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 04:36

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 04:36

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 00:11

Publicado DESPACHO em 20/05/2021.
19/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 16:01

Outras Decisões
26/03/2021 05:48

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 07:45

Conclusos para despacho
18/03/2021 12:50

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.
03/03/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 7002651-37.2018.8.22.0010 Requerente/Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente/Exequente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido/Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido/Executado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 INTIMAÇÃO PARA IMPULSO DO FEITO: A Executada SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA tem dezenas de execuções fiscais contra si, bastando ver o PJE. Estas execuções permanecem sem qualquer impulso, atravancando o Poder Judiciário (já assoberbado) ou caminhando para prescrição, pois diversos marcos suspensivos ou interruptivos já ocorreram, sem que fosse feita qualquer diligência patrimonial. Portanto, INDEFIRO o pedido de nova suspensão retro. Consigno que o processo começa com iniciativa da parte, mas se desenvolve com impulso oficial.

No caso, distribuído o processo em 2018 – quase três anos, as partes fazem sucessivos pedidos de suspensão (há processos da SÃO TOMÁS com três, cinco, seis, até dez pedidos de suspensão no total) sem, no entanto, informar que providências efetivas estariam adotando para a solução extrajudicial. A propósito do informe retro, nos anos de 2018 e 2019 não havia Pandemia ou qualquer outro incidente que impedisse a negociação entre as partes. Transcorridos diversos anos dos primeiros pedidos de suspensão é crível que tenham tentado resolver a situação.

Passados anos creio que tenha havido tempo hábil para realizar um acordo ou pelo regularizar o Processo Administrativo Tributário, s.m.j. Há muito que vem sendo determinada juntada do Processo Administrativo Tributário nos autos, o que não ocorre. Ambas partes apenas reiteram pedidos anteriores, sem fatos ou documentos novos.

Até a petição apresentada é a mesma em todos pedidos de suspensão. Não foi juntado sequer o Processo Administrativo Tributário até hoje, mesmo intimados a tanto. Assim, prossiga-se o feito, dizendo as partes (em especial o exequente) o que pretende. PRAZO: quinze dias. Caso não seja dado prosseguimento, o feito será extinto por falta de andamento. Ficam as partes intimadas na pessoa dos Procuradores constituídos.

Rolim de Moura/RO, 2 de fevereiro de 2021. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
02/03/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 00:43

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 00:42

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 00:38

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/03/2021 23:59:59.
03/02/2021 01:21

Publicado DECISÃO em 04/02/2021.
03/02/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 11:43

Outras Decisões
02/02/2021 08:28

Conclusos para despacho
08/01/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2020 07:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes
10/06/2020 09:37

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 12:20

Conclusos para despacho
22/05/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 10:52

Juntada de Certidão
19/05/2020 00:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 18/05/2020 23:59:59.
19/04/2020 06:14

Outras Decisões
17/04/2020 11:19

Conclusos para despacho
17/04/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 11:19

Juntada de Certidão
28/01/2020 01:07

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 24/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 01:07

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 01:07

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 24/01/2020 23:59:59.
03/12/2019 00:31

Publicado DESPACHO em 05/12/2019.
03/12/2019 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 07:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2019 07:51

Outras Decisões
23/10/2019 13:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 07:30

Conclusos para despacho
10/10/2019 12:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 09:31

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 09:31

Juntada de Certidão
16/09/2019 09:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 11:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 10:52

Conclusos para despacho
05/06/2019 11:29

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 01:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 15:42

Juntada de Petição de petição
13/09/2018 09:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2018 16:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2018 17:17

Juntada de Certidão
13/07/2018 03:12

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 11:01

Conclusos para despacho
04/07/2018 10:37

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 04:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 03/07/2018 23:59:59.
06/06/2018 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2018 10:00

Juntada de Petição de certidão
28/05/2018 16:33

Juntada de Petição de diligência
28/05/2018 16:33

Mandado devolvido sorteio
21/05/2018 10:00

Expedição de #Não preenchido#.
21/05/2018 09:52

Expedição de Mandado.
16/05/2018 10:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 11:03

Conclusos para despacho
10/05/2018 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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