TJRO - 7004860-16.2017.8.22.0009

08/03/2021 22:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 24/02/2021 23:59:59.

08/03/2021 19:21

Decorrido prazo de ELEANDER DIAS LEITAO em 24/02/2021 23:59:59.

08/03/2021 19:21

Decorrido prazo de ROUSCELINO PASSOS BORGES em 24/02/2021 23:59:59.

03/03/2021 14:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

01/03/2021 14:18

Expedição de Certidão.

27/02/2021 02:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA em 22/02/2021 23:59:59.

26/02/2021 23:38

Decorrido prazo de ELEANDER DIAS LEITAO em 22/02/2021 23:59:59.

26/02/2021 23:38

Decorrido prazo de ROUSCELINO PASSOS BORGES em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021 01:30

Decorrido prazo de ELEANDER DIAS LEITAO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021 01:30

Decorrido prazo de ROUSCELINO PASSOS BORGES em 22/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 18:38

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.

02/02/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021 03:10

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

06/01/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/12/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2020 11:20

Conclusos para decisão

09/06/2020 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/06/2020 10:29

Juntada de Petição de petição

05/06/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020 12:19

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

19/05/2020 17:07

Juntada de Petição de petição

08/05/2020 00:09

Publicado INTEIRO TEOR em 11/05/2020.

08/05/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020 19:47

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020 19:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2020 12:38

Incluído em pauta para 29/04/2020 08:30:00 Juiz José Augusto Alves Martins 3.

22/04/2020 08:33

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020 22:25

Pedido de inclusão em pauta

28/01/2020 00:00

Decorrido prazo de ELEANDER DIAS LEITAO em 27/01/2020 23:59:59.

20/01/2020 10:59

Expedição de Certidão.

20/01/2020 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/01/2020 11:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2019 07:14

Conclusos para decisão

05/12/2019 07:13

Expedição de Certidão.

04/12/2019 08:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2019 11:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2019 08:24

Conhecido o recurso de ELEANDER DIAS LEITAO - CPF: *98.***.*05-00 (RECORRENTE) e não-provido.

13/11/2019 19:17

Incluído em pauta para 13/11/2019 08:00:00 Juiz José Augusto Alves Martins 6.

11/11/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019 09:49

Pedido de inclusão em pauta

20/06/2018 16:39

Conclusos para decisão

20/06/2018 16:39

Juntada de Certidão

13/06/2018 09:13

Recebidos os autos

13/06/2018 09:13

Recebidos os autos

13/06/2018 09:13

Distribuído por sorteio