19/09/2021 20:58

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTINONI em 13/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:51

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 06/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:51

Decorrido prazo de SIMONI DE MATOS LOPES em 06/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:51

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 06/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:51

Decorrido prazo de VIVIANE MATOS TRICHES em 06/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:51

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTINONI em 06/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:38

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTINONI em 26/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:23

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 23/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:23

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTINONI em 23/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:00

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 22/03/2021 23:59.
16/09/2021 10:24

Arquivado Definitivamente
16/09/2021 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para
16/09/2021 10:20

Juntada de documento de comprovação
16/09/2021 10:17

Expedição de Certidão.
14/09/2021 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTINONI em 13/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:51

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2021.
10/09/2021 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 21:32

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 06/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:32

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 06/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:32

Decorrido prazo de SIMONI DE MATOS LOPES em 06/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:32

Decorrido prazo de VIVIANE MATOS TRICHES em 06/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:32

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTINONI em 06/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:31

Publicado DECISÃO em 16/08/2021.
10/09/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 20:21

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTINONI em 26/07/2021 23:59.
10/09/2021 20:20

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.
10/09/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:51

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 23/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:51

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTINONI em 23/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:50

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.
10/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:12

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 22/03/2021 23:59.
10/09/2021 16:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2021.
10/09/2021 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
23/08/2021 07:27

Expedição de Certidão.
20/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau AUTOS N. 0801190-44.2021.8.22.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) EMBARGANTE: BANCO FICSA S/A ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN – (OAB/RO 7520) EMBARGADO: FRANCISCO SANTINONI ADVOGADO(A): VIVIANE MATOS TRICHES – (OAB/RO 4695) ADVOGADO(A): SIMONI DE MATOS LOPES – (OAB/RO 10406) RELATOR : DES.

RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTO EM 04/06/2021 DECISÃO

Vistos.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Francisco Santinoni face à decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara da comarca de Machadinho do Oeste que, nos autos de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por dano moral movida em desfavor de Banco C6 Consignado S/A, nova denominação para o Banco Ficsa S/A, indeferiu o pedido de tutela de urgência, consistente em determinar a suspensão imediata dos descontos no benefício previdenciário do ora agravante, sob o fundamento de que ausentes os requisitos autorizadores Em análise aos autos para fins de julgamento, verifica-se que as partes formalizaram acordo, o qual foi homologado pelo juízo de primeiro grau, nos termos do art. 487, inc III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Na sequência foi determinado o arquivamento do feito após levantamento dos valores depositados.

Destarte, houve a perda superveniente do objeto deste recurso.

Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso, pela perda do objeto, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Comunique-se ao juiz prolator da decisão agravada, servindo a presente de ofício.

Procedidas as anotações necessárias, arquivem-se. Porto Velho/RO, 13 de agosto de 2021 Desembargador Raduan Miguel Filho Relator
19/08/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:10

Prejudicado o recurso
13/08/2021 09:59

Conclusos para decisão
12/08/2021 11:04

Conclusos para decisão
12/08/2021 11:04

Expedição de Certidão.
20/07/2021 08:33

Expedição de Certidão.
19/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel AUTOS N. 0801190-44.2021.8.22.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) EMBARGANTE: BANCO FICSA S/A ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN – RO7520 EMBARGADO: FRANCISCO SANTINONI ADVOGADO(A): VIVIANE MATOS TRICHES – RO4695 ADVOGADO(A): SIMONI DE MATOS LOPES – RO10406 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA INTERPOSTOS EM 04/06/2021 DESPACHO

Vistos. Intime-se Francisco Santinoni, embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos por Banco C6 Consignado S/A (Banco Ficsa), diante do pedido de efeitos infringentes.

Porto Velho, data da assinatura digital. Desembargador Raduan Miguel Filho Relator
16/07/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 19:31

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 10:22

Conclusos para decisão
06/07/2021 10:17

Expedição de Certidão.
29/06/2021 10:26

Juntada de Petição de
04/06/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 09:08

Expedição de #Não preenchido#.
02/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 80 de 12/05/2021 a 19/05/2021 AUTOS N. 0801190-44.2021.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) AGRAVANTE: FRANCISCO SANTINONI ADVOGADO(A): VIVIANE MATOS TRICHES – RO4695 ADVOGADO(A): SIMONI DE MATOS LOPES – RO10406 AGRAVADO : BANCO FICSA S/A ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN – RO7520 RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALDEMIR DE OLIVEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 19/02/2021 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 23/02/2021 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Agravo de instrumento.

Declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais.

Desconto consignado.

Antecipação de tutela deferida.

Requisitos preenchidos. Havendo ajuizamento da lide acerca da legalidade do contrato e dos descontos efetuados em benefício previdenciário, demonstrada a probabilidade do direito e o perigo de dano, sem comprovação pela instituição financeira da contratação ou da utilização do serviço, cabível a suspensão dos descontos em antecipação de tutela, mormente quando a medida não se mostra irreversível ou apresente prejuízo de dano à parte contrária.
01/06/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 12:15

Expedição de Certidão.
28/05/2021 12:42

Conhecido o recurso de FRANCISCO SANTINONI - CPF: *00.***.*13-72 (AGRAVANTE) e provido
19/05/2021 12:22

Deliberado em sessão
03/05/2021 16:31

Expedição de Certidão.
19/04/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 09:44

Pedido de inclusão em pauta
15/04/2021 12:22

Conclusos para decisão
22/03/2021 07:00

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2021 11:43

Expedição de #Não preenchido#.
01/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Raduan Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 0801190-44.2021.8.22.0000 – Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 7002506-80.2020.8.22.0019 - Machadinho do Oeste/ 1º Juízo Agravante: Francisco Santinoni Advogada: Viviane Matos Triches (OAB/RO 4695) Advogada: Simoni De Matos Lopes (OAB/RO 10406) Agravado: Banco Ficsa S/A.

Advogado: Eduardo Chalfin (OAB/PR 58971) Relator: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO Redistribuído por prevenção em 23/02/2021 DECISÃO

Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Francisco Santinoni face à decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara da comarca de Machadinho do Oeste que, nos autos de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por dano moral movida em desfavor de Banco C6 Consignado S/A, nova denominação para o Banco Ficsa S/A, indeferiu o pedido de tutela de urgência, consistente em determinar a suspensão imediata dos descontos no benefício previdenciário do ora agravante, sob o fundamento de que ausentes os requisitos autorizadores.

Não há pedido de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela recursal.

Intime-se o agravado para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo do art. 1.019, II, do CPC/2015, facultada ainda a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Após, retornem os autos conclusos.

Porto Velho/RO, data da assinatura digital. Aldemir de Oliveira Juiz convocado
26/02/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 17:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/02/2021 14:57

Conclusos para decisão
23/02/2021 13:01

Juntada de termo de triagem
23/02/2021 12:59

Juntada de termo de triagem
23/02/2021 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
23/02/2021 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
23/02/2021 12:24

Determinação de redistribuição por prevenção
23/02/2021 12:24

Reconhecida a prevenção
23/02/2021 12:24

Determinação de redistribuição por prevenção
22/02/2021 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
22/02/2021 08:02

Reconhecida a prevenção
19/02/2021 16:28

Conclusos para decisão
19/02/2021 16:27

Juntada de termo de triagem
19/02/2021 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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