TJRO - 7000532-08.2020.8.22.0019
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2023 08:36
Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.
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26/04/2023 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo: 7000532-08.2020.8.22.0019 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DILMA MARTINS PEREIRA TESSARO Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO ALVES DOS SANTOS - PR0052678A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias úteis, sobre a certidão de ID 85737474.
Machadinho D'Oeste, 12 de janeiro de 2023 -
25/04/2023 13:50
Arquivado Definitivamente
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25/04/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/02/2023 12:39
Conclusos para decisão
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04/02/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
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30/01/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
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13/01/2023 01:31
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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13/01/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/01/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2023 10:59
Juntada de Certidão
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02/12/2022 00:04
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.
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28/11/2022 14:34
Juntada de Petição de peças criminais
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23/11/2022 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 24/11/2022.
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23/11/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/11/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 14:02
Juntada de documento de comprovação
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27/10/2022 18:07
Processo Desarquivado
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24/10/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
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17/10/2022 07:49
Arquivado Definitivamente
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17/10/2022 07:49
Juntada de Certidão
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17/10/2022 02:55
Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2022.
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17/10/2022 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/10/2022 15:07
Juntada de Petição de petição
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14/10/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 18:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/10/2022 17:13
Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.
-
13/10/2022 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/10/2022 10:57
Conclusos para julgamento
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10/10/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 13:05
Expedição de Alvará.
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04/10/2022 13:20
Juntada de Petição de petição
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04/10/2022 13:05
Juntada de documento de comprovação
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04/10/2022 13:03
Processo Desarquivado
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09/09/2022 00:07
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2022 23:59.
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29/08/2022 15:37
Juntada de Petição de petição
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29/08/2022 08:32
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2022 08:31
Juntada de Certidão
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24/08/2022 01:16
Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2022.
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24/08/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/08/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2022 12:02
Conclusos para julgamento
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03/08/2022 00:02
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2022 23:59.
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22/07/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2022 09:30
Juntada de Petição de petição
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22/07/2022 01:06
Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2022.
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22/07/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/07/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 16:28
Juntada de documento de comprovação
-
20/07/2022 16:27
Processo Desarquivado
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08/04/2022 09:11
Arquivado Definitivamente
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08/04/2022 09:10
Juntada de Certidão
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08/04/2022 09:10
Processo Desarquivado
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19/11/2021 12:57
Juntada de Petição de petição
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16/09/2021 12:46
Arquivado Provisoramente
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16/09/2021 12:46
Juntada de Certidão
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16/09/2021 12:38
Recebidos os autos
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09/09/2021 18:05
Juntada de Petição de petição
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18/08/2021 01:21
Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2021.
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18/08/2021 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/08/2021 12:32
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 12:32
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2021 15:49
Juntada de Petição de petição
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27/07/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2021 13:33
Julgado procedente o pedido
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27/07/2021 13:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/07/2021 11:30 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
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27/07/2021 10:11
Juntada de Petição de petição
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26/07/2021 07:45
Juntada de Certidão
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22/06/2021 16:36
Juntada de Petição de petição
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25/05/2021 10:35
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2021 10:35
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2021 08:02
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2021 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 15:25
Juntada de Certidão
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14/05/2021 15:24
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/07/2021 11:30 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
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15/03/2021 13:22
Juntada de Certidão
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01/03/2021 02:02
Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2021.
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01/03/2021 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7000532-08.2020.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) AUTOR: DILMA MARTINS PEREIRA TESSARO, C-09, VAGALUME - SÍTIO GRALHA AZUL s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: EVANDRO ALVES DOS SANTOS, OAB nº PR52678 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AC MACHADINHO DO OESTE 3180, AV.
RIO DE JANEIRO CENTRO - 76868-970 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 23.420,00 Decisão Revogo a decisão proferida anteriormente, passando a constar o seguinte: Defiro o pedido de produção de prova oral. Fixo como ponto(s) controvertido(s) a existência e o início da condição de segurado(a) especial do autor(es)/de cujus. (Re)designo audiência de instrução e julgamento o dia 23.03.2021 às 10hs; Determino, de ofício, com fundamento na Resolução n° 354/2020 do CNJ (art. 3°, V, e parágrafo único), a prática do ato na forma telepresencial, por meio do aplicativo Google Meet, cujo link de acesso à sala virtual será informado nos autos pelo Cartório tal como indicado no item 3.
Sem prejuízo das regras previstas no art. 7° da Resolução n° 354/2020 do CNJ, devem ser observadas as seguintes condições para a participação da audiência telepresencial: a) As partes, no prazo de 05 (cinco) dias da intimação desta decisão, deverão indicar os respectivos dados para comunicação eletrônica (aplicativos de mensagens, redes sociais, e-mail etc.) e/ou números de telefone; b) As partes, no prazo de 05 (cinco) dias da intimação desta decisão, deverão apresentar o rol de testemunhas (caso ainda não tenham feito) e indicar, em relação a cada uma delas, os dados para comunicação eletrônica (aplicativos de mensagens, redes sociais, e-mail etc.) e/ou números de telefone; c) Na data e horários previstos para a realização do ato (item 3), as partes, os advogados e as testemunhas deverão estar na posse dos respectivos documentos oficiais de identificação, para conferência e registro, e viabilizar o imediato contato por meios dos canais de comunicação informados (alíneas a e b); A oposição à realização da audiência telepresencial poderá ser apresentada pelas partes, de forma fundamentada, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão (art. 3°, parágrafo único, da Resolução n° 354/2020 do CNJ).
Cabe ao Advogado intimar as testemunhas indicadas, consideradas a forma e as implicações previstas no art. 455, caput, e §§ 1°, 2° e 3°, do CPC, sem prejuízo de utilização da forma eletrônica (vedadas mensagens públicas), prevista no art. 10 da Resolução n° 354/2020 do CNJ, aplicável por analogia no presente caso.
Intimem-se e expeça-se o necessário.
Machadinho D’Oeste/RO, data certificada pelo Sistema PJE. -
26/02/2021 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 22:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2021 12:38
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2021 12:38
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 10:50
Outras Decisões
-
18/02/2021 10:15
Conclusos para despacho
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18/02/2021 10:14
Juntada de Certidão
-
24/11/2020 02:22
Decorrido prazo de DILMA MARTINS PEREIRA TESSARO em 23/11/2020 23:59:59.
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21/11/2020 02:17
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2020 23:59:59.
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04/11/2020 16:31
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2020 16:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2021 10:45 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
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22/09/2020 16:26
Juntada de Certidão
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12/08/2020 12:35
Outras Decisões
-
24/07/2020 07:47
Conclusos para decisão
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17/06/2020 00:22
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2020 23:59:59.
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19/05/2020 00:50
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2020 23:59:59.
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06/04/2020 11:52
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2020 10:31
Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
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06/04/2020 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/04/2020 11:15
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2020 11:15
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2020 11:15
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2020 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2020 11:15
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2020 10:12
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2020 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
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03/04/2020 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/04/2020 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2020 19:51
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2020 17:35
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2020 16:16
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2020 14:43
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2020 00:10
Publicado DECISÃO em 16/03/2020.
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13/03/2020 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/03/2020 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2020 17:52
Outras Decisões
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03/03/2020 10:40
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2020
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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