10/03/2021 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/03/2021 10:47

Expedição de #Não preenchido#.
08/03/2021 16:21

Decorrido prazo de HUDSON NASCIMENTO MARTINS em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 16:21

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:10

Decorrido prazo de HUDSON NASCIMENTO MARTINS em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:39

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:39

Decorrido prazo de HUDSON NASCIMENTO MARTINS em 19/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 12:19

Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 25 de novembro de 2020 - por videoconferência 7043719-28.2017.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7043719-28.2017.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível Apelante : Hudson Nascimento Martins Advogado : Alexandre Azevedo Antunes (OAB/RO 7315) Apelada : Claro S/A Advogado : Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41468) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Redistribuído por Prevenção em 31/08/2020 "RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelação cível.

Declaratória.

Cadastro de inadimplente.

Inclusão.

Dano moral.

Ausente.

Relação jurídica existente.

Exercício regular de direito.

Nulidade sentença por ausência de intimação das partes para julgamento antecipado da lide.

Gratuidade judiciária.

Revogação.

Parcial provimento do apelo. Havendo prova e evidências de que a dívida é legítima e decorrente da relação jurídica com a empresa, sem comprovação do seu pagamento, a inscrição do nome do autor é decorrente do exercício regular do direito da empresa, razão pela qual inexiste dano moral a ser indenizado.

Não há exigência legal que remeta ao magistrado à necessária intimação das partes com o único intuito de anunciar o julgamento antecipado da lide. A revogação da justiça gratuita deve vir acompanhada de provas superveniente da alteração da capacidade financeira da parte para arcar com as custas e despesas processuais.
19/01/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 07:40

Conhecido o recurso de HUDSON NASCIMENTO MARTINS - CPF: *04.***.*76-88 (APELANTE) e provido em parte
26/11/2020 10:52

Deliberado em sessão
25/11/2020 12:21

Incluído em pauta para 25/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
03/11/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 14:41

Pedido de inclusão em pauta
26/10/2020 11:54

Conclusos para decisão
26/10/2020 11:54

Decorrido prazo de HUDSON NASCIMENTO MARTINS - CPF: *04.***.*76-88 (APELANTE) em .
24/10/2020 00:01

Decorrido prazo de HUDSON NASCIMENTO MARTINS em 23/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 15:21

Expedição de #Não preenchido#.
15/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2020.
15/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/08/2020 15:36

Conclusos para decisão
31/08/2020 15:35

Juntada de termo de triagem
28/08/2020 16:51

Recebidos os autos
28/08/2020 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2019 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/07/2019 09:39

Expedição de Certidão.
09/07/2019 00:25

Decorrido prazo de HUDSON NASCIMENTO MARTINS em 08/07/2019 23:59:59.
13/06/2019 10:17

Expedição de Certidão.
13/06/2019 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2019.
13/06/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 17:04

Conhecido o recurso de HUDSON NASCIMENTO MARTINS - CPF: *04.***.*76-88 (APELANTE) e provido
27/05/2019 12:43

Incluído em pauta para 29/05/2019 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
21/05/2019 11:40

Expedição de Certidão.
06/05/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 18:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2018 12:36

Conclusos para decisão
01/08/2018 12:34

Juntada de expediente
02/07/2018 17:30

Juntada de termo de triagem
27/06/2018 11:24

Recebidos os autos
27/06/2018 11:24

Recebidos os autos
27/06/2018 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2018

Ultima Atualização
09/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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