TJRO - 7003078-90.2016.8.22.0014

29/05/2024 06:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/05/2024 11:28

Expedição de Certidão.

28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/05/2024 23:59.

26/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024 17:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2024 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2024.

24/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 12:02

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA e não-provido

01/04/2024 13:14

Juntada de Certidão

01/04/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024 12:53

Pedido de inclusão em pauta

06/03/2023 12:08

Conclusos para decisão

23/02/2023 18:41

Recebidos os autos

23/02/2023 18:41

Juntada de notificação

09/03/2021 06:42

Decorrido prazo de ROSALINO NETO GONCALVES DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.

09/03/2021 06:42

Decorrido prazo de EUNICE MARTINS CASTILHO GONCALVES DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.

09/03/2021 06:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA em 24/02/2021 23:59:59.

08/03/2021 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2021 23:59:59.

03/03/2021 23:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

02/03/2021 11:14

Expedição de Certidão.

27/02/2021 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/02/2021 23:59:59.

26/02/2021 21:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA em 22/02/2021 23:59:59.

26/02/2021 21:39

Decorrido prazo de ROSALINO NETO GONCALVES DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.

26/02/2021 21:39

Decorrido prazo de EUNICE MARTINS CASTILHO GONCALVES DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021 04:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021 04:20

Decorrido prazo de ROSALINO NETO GONCALVES DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021 04:20

Decorrido prazo de EUNICE MARTINS CASTILHO GONCALVES DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.

20/02/2021 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 18:42

Publicado INTEIRO TEOR em 01/02/2021.

02/02/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 00:10

Publicado INTEIRO TEOR em 20/01/2021.

19/01/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.

23/12/2020 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/12/2020 11:04

Deliberado em sessão

16/12/2020 08:31

Incluído em pauta para 16/12/2020 08:00:00 Juiz Glodner Luiz Pauletto 1.

03/12/2020 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2019 07:28

Decorrido prazo de EUNICE MARTINS CASTILHO GONCALVES DA SILVA em 21/03/2019 23:59:59.

26/03/2019 07:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/03/2019 23:59:59.

14/03/2019 12:45

Conclusos para decisão

14/03/2019 12:45

Juntada de Certidão

13/03/2019 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2019 21:59

Juntada de Petição de petição

28/02/2019 21:59

Juntada de Petição de petição

22/02/2019 09:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019 09:21

Conhecido o recurso de parte e não-provido

15/02/2019 09:10

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

06/02/2019 12:10

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2017 12:33

Conclusos para decisão

06/09/2017 11:54

Juntada de Certidão

03/09/2017 08:35

Recebidos os autos

03/09/2017 08:35

Recebidos os autos

03/09/2017 08:35

Distribuído por sorteio