TJRO - 7019056-10.2020.8.22.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 12:08
Arquivado Definitivamente
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24/04/2024 00:27
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 23/04/2024 23:59.
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23/04/2024 01:11
Decorrido prazo de IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
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17/04/2024 08:31
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
16/04/2024 21:00
Publicado DECISÃO em 15/04/2024.
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12/04/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 12:32
Determinado o arquivamento
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16/03/2024 00:54
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 15/03/2024 23:59.
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16/03/2024 00:52
Decorrido prazo de IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 06:55
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:31
Publicado DESPACHO em 07/03/2024.
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06/03/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2024 12:01
Conclusos para decisão
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06/02/2024 01:25
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 01:24
Decorrido prazo de IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
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05/02/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 08:24
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:37
Publicado DESPACHO em 25/01/2024.
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24/01/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 12:55
Conclusos para despacho
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31/10/2023 00:49
Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 00:48
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 00:44
Decorrido prazo de IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
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31/10/2023 00:39
Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
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27/10/2023 07:48
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 23:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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20/10/2023 23:39
Publicado DESPACHO em 20/10/2023.
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19/10/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/09/2023 22:20
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 15/09/2023 23:59.
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16/09/2023 00:45
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 15/09/2023 23:59.
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13/09/2023 08:15
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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06/09/2023 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.
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06/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível , 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7019056-10.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ODONTOPREV S.A.
Advogado do(a) REQUERENTE: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552 REQUERENTE: IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA - RO1073 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada para que diga se há saldo remanescente e, em caso positivo, promova o regular andamento ao feito.
Em caso de inércia a quitação será presumida e o feito extinto (art. 526, §3º do CPC).
Prazo: 05 dias. -
05/09/2023 19:27
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 19:27
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 19:27
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 23:09
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 00:42
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/08/2023 23:59.
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01/08/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 07:31
Expedição de Ofício.
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31/07/2023 21:08
Juntada de Certidão
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27/07/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
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24/07/2023 07:54
Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 13/07/2023 23:59.
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24/07/2023 07:53
Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
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24/07/2023 05:02
Decorrido prazo de IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
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20/07/2023 06:36
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 13/07/2023 23:59.
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20/07/2023 05:44
Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 13/07/2023 23:59.
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20/07/2023 05:42
Decorrido prazo de IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
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20/07/2023 05:14
Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
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19/07/2023 09:10
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 03:23
Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 13/07/2023 23:59.
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14/07/2023 03:21
Decorrido prazo de IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
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14/07/2023 03:21
Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
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14/07/2023 03:21
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 13/07/2023 23:59.
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11/07/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
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05/07/2023 17:50
Publicado DESPACHO em 06/07/2023.
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05/07/2023 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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05/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível , nº 777, Bairro , CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7019056-10.2020.8.22.0001 Cumprimento de sentença REQUERENTE: ODONTOPREV S.A.
ADVOGADO DO REQUERENTE: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA, OAB nº RO1073 REQUERENTE: IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO DO REQUERENTE: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO, OAB nº AL11552 Valor da Causa: R$ 10.000,00 Data da distribuição: 20/05/2020 DESPACHO O bloqueio de dinheiro por meio do sistema SISBAJUD foi parcialmente positivo, conforme comprovante em anexo.
Desde logo, determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, na qual terão os rendimentos estabelecidos pelas normas pertinentes. Isso porque, não se vislumbra qualquer prejuízo às partes com a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial, em especial, porque caso eventual impugnação pelo devedor seja acolhida, os valores lhe serão restituídas devidamente corrigidos, ao contrário do que ocorreria caso simplesmente permanecessem bloqueados.
O tempo em que é necessário aguardar até deliberação quanto a eventual acolhida de impugnação, caso seja apresentada, sem que o valor tenha qualquer rendimento ou atualização entre a data do bloqueio e a transferência pode ser de meses, pois demanda, além de decisão judicial, expedição de intimação ao devedor pela CPE, juntada do respectivo comprovante para o início da contagem do prazo e, posteriormente, o retorno dos autos ao Gabinete onde aguardará por decisão, por ordem cronológica, na forma do art. 12 do Código de Processo Civil.
Assim, por mais que esta Magistrada tente agilizar o andamento do processo, os valores permanecerão sem atualização por período significativo.
Desta forma, por não vislumbrar prejuízo às partes, em especial ao devedor, desde logo os valores serão transferidos para conta judicial. Caso eventual impugnação seja acolhida, os mesmos serão liberados em favor do devedor. 1- Assim, nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, fica intimada a parte devedora, via advogado, para, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de 5 dias. 2- Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para, querendo, se manifestar. 3- Caso não haja impugnação, desde logo, determino expedição de alvará para liberação dos valores em favor da parte exequente, cujo levantamento deve ser comprovado em 5 dias ou ofício para transferência caso haja a indicação de conta bancária pela parte. 4 - Cumpridos os itens anteriores, intime-se a parte credora, via advogado, para que diga se há saldo remanescente e, em caso positivo, promova o regular andamento ao feito.
Em caso de inércia a quitação será presumida e o feito extinto (art. 526, §3º do CPC). Porto Velho, 4 de julho de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia , nº 777, Bairro , CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] -
04/07/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 13:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/05/2023 17:58
Conclusos para decisão
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09/05/2023 00:21
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 08/05/2023 23:59.
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05/05/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
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28/04/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 00:50
Decorrido prazo de IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.
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04/04/2023 00:50
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 03/04/2023 23:59.
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04/04/2023 00:45
Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
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04/04/2023 00:38
Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 03/04/2023 23:59.
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10/03/2023 02:04
Publicado DESPACHO em 13/03/2023.
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10/03/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/03/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 12:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 12:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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17/01/2023 12:07
Recebidos os autos
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09/01/2023 12:37
Juntada de Petição de petição
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05/01/2023 11:37
Juntada de termo de triagem
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18/07/2022 06:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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03/05/2022 16:12
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 22:12
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 21/03/2022 23:59.
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11/03/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 13:25
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/02/2022 11:39
Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 23/02/2022 23:59.
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24/02/2022 11:39
Decorrido prazo de IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 11:39
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 23/02/2022 23:59.
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24/02/2022 11:39
Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 23/02/2022 23:59.
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23/02/2022 01:19
Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2022.
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23/02/2022 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
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22/02/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2022 17:06
Juntada de Petição de recurso
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08/02/2022 08:10
Decorrido prazo de URBANO DE PAULA FILHO em 04/02/2022 23:59.
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01/02/2022 00:14
Publicado SENTENÇA em 02/02/2022.
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01/02/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
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28/01/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2022 15:52
Julgado improcedente o pedido
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18/10/2021 07:11
Conclusos para despacho
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15/10/2021 20:01
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 10:37
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2021 12:53
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2021 11:17
Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2021.
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18/09/2021 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
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14/09/2021 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 09:19
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2021 09:16
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2021 22:21
Decorrido prazo de URBANO DE PAULA FILHO em 31/08/2021 23:59.
-
06/08/2021 14:30
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2021 01:21
Decorrido prazo de IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 01:06
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 02/08/2021 23:59:59.
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23/07/2021 01:12
Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2021.
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23/07/2021 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/07/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 08:40
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 10:01
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2021 11:42
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 01:21
Decorrido prazo de IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 01:15
Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 16/06/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 01:10
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 16/06/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 01:06
Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 16/06/2021 23:59:59.
-
09/06/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 03:42
Publicado DESPACHO em 09/06/2021.
-
08/06/2021 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/06/2021 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2021 11:44
Outras Decisões
-
09/04/2021 15:12
Conclusos para despacho
-
25/03/2021 16:52
Decorrido prazo de IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA em 24/03/2021 23:59:59.
-
25/03/2021 16:50
Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 24/03/2021 23:59:59.
-
25/03/2021 16:42
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 24/03/2021 23:59:59.
-
25/03/2021 16:24
Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 24/03/2021 23:59:59.
-
18/03/2021 11:18
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2021 09:28
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2021 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 00:10
Publicado DESPACHO em 17/03/2021.
-
16/03/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/03/2021 05:25
Decorrido prazo de IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA em 12/03/2021 23:59:59.
-
12/03/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 15:04
Expedido alvará de levantamento
-
10/03/2021 11:18
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2021 01:32
Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.
-
04/03/2021 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/03/2021 11:04
Conclusos para despacho
-
03/03/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 00:45
Decorrido prazo de IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA em 17/02/2021 23:59:59.
-
18/02/2021 00:25
Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 17/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 10:33
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2021 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 09:09
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2020 00:11
Publicado DECISÃO em 14/12/2020.
-
11/12/2020 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/12/2020 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2020 18:10
Outras Decisões
-
21/11/2020 00:06
Decorrido prazo de IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA em 20/11/2020 23:59:59.
-
21/11/2020 00:03
Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 20/11/2020 23:59:59.
-
20/11/2020 11:30
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2020 10:57
Conclusos para decisão
-
26/10/2020 09:29
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2020 18:17
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2020 01:30
Decorrido prazo de IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA em 22/10/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2020.
-
14/10/2020 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2020 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2020 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2020 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2020 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2020 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 09:54
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2020 09:15
Publicado DECISÃO em 05/10/2020.
-
05/10/2020 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2020 11:06
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2020 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2020 07:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/08/2020 09:48
Conclusos para decisão
-
14/08/2020 08:51
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2020 01:00
Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2020.
-
28/07/2020 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/07/2020 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 08:24
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2020 16:15
Juntada de Petição de certidão
-
20/07/2020 15:51
Juntada de Certidão
-
17/07/2020 15:47
Juntada de Petição de contestação
-
15/07/2020 13:45
Juntada de outras peças
-
24/06/2020 00:15
Decorrido prazo de IZAIAS ROSA DE OLIVEIRA em 23/06/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 00:06
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 23/06/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 00:06
Decorrido prazo de MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA em 23/06/2020 23:59:59.
-
17/06/2020 17:44
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2020 00:20
Publicado DESPACHO em 26/05/2020.
-
25/05/2020 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2020 15:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/05/2020 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2020 19:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
20/05/2020 09:32
Conclusos para decisão
-
20/05/2020 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2020
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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