09/05/2025 21:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:05

Decorrido prazo de BUSSOLA COMERCIO DE MATERIAL P/ CONSTRUCAO LTDA em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 17:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2025 01:36

Publicado SENTENÇA em 12/03/2025.
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 7007666-07.2024.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: BUSSOLA COMERCIO DE MATERIAL P/ CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 585.611,19 SENTENÇA O ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de BUSSOLA COMERCIO DE MATERIAL P/ CONSTRUCAO LTDA, com objetivo de receber importância referente à CDA constante da inicial.

Conforme se extrai dos autos, o exequente pugnou pela desistência da lide.

No caso em tela, mostra-se possível a desistência requerida pelo exequente sem a oitiva da parte contrária, haja vista que o(a) executado(a) não apresentou embargos.

Assim, com base no art. 26 da Lei n.° 6.830/80, homologo a desistência da pretensão e JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos dos artigos 925 e 485, VIII, ambos do CPC.

Sem custas, visto se tratar de ente público que goza de isenção legal, nos termos do art. 5°, I, da Lei Estadual n.° 3.896/16.

Sem honorários, ante a ausência de angularização da relação processual.

Em razão da preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data.

Arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, terça-feira, 11 de março de 2025 Ana Valéria de Queiroz Santiago Juiz (a) de Direito
11/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:35

Extinto o processo por desistência
28/02/2025 18:21

Conclusos para julgamento
26/02/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/02/2025 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 01:47

Decorrido prazo de BUSSOLA COMERCIO DE MATERIAL P/ CONSTRUCAO LTDA em 29/01/2025 23:59.
07/01/2025 12:03

Juntada de Petição de juntada de ar
03/12/2024 08:24

Juntada de Petição de certidão
25/11/2024 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2024 01:48

Determinada a citação de BUSSOLA COMERCIO DE MATERIAL P/ CONSTRUCAO LTDA
12/07/2024 12:57

Conclusos para despacho
11/07/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:23

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 11:57

Juntada de termo de triagem
05/06/2024 12:40

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:40

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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