STJ - 0800121-11.2020.8.22.0000

25/10/2021 16:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

25/10/2021 16:29

Transitado em Julgado em 28/09/2021

13/09/2021 06:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819794/2021

11/09/2021 15:53

Protocolizada Petição 819794/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2021

02/09/2021 06:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2021 Petição Nº 587728/2021 - AgInt

01/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0587728 - AgInt no RMS 66659 - Publicação prevista para 02/09/2021

30/08/2021 23:59

Não conhecido o recurso de CAROLINE DA SILVA NOÉ, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00587728/2021 - AgInt no RMS 66659/RO

20/08/2021 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000562-2021-AJC-1T)

16/08/2021 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000545-2021-AJC-1T)

16/08/2021 09:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000562-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2021 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000545-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

16/08/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 15:40

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587728/2021 - AgInt no RMS 66659/RO

06/08/2021 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698573/2021

06/08/2021 18:20

Protocolizada Petição 698573/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2021

04/08/2021 11:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno e impugnação

04/08/2021 11:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à r. Decisão de e-STJ fls. 474/475, que esta Coordenadoria autuou Processo Administrativo SEI sob o n. 020512/2021 e o enviou ao setor competente para as providências administrativas necessárias à devolução

04/08/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021 Petição Nº 626753/2021 - PET

03/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0626753 - PET no RMS 66659 - Publicação prevista para 04/08/2021

02/08/2021 19:50

Deferido o pedido de CAROLINE DA SILVA NOÉ - Petição Nº 2021/00626753 - PET no RMS 66659

01/07/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/07/2021 15:32

Juntada de Petição de petição nº 626753/2021

01/07/2021 15:28

Protocolizada Petição 626753/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2021

30/06/2021 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 622343/2021

30/06/2021 17:52

Protocolizada Petição 622343/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2021

25/06/2021 16:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599816/2021

25/06/2021 16:26

Protocolizada Petição 599816/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2021

23/06/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2021 Petição Nº 587728/2021 -

22/06/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 587728/2021. Publicação prevista para 23/06/2021)

22/06/2021 11:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 587728/2021

22/06/2021 11:13

Protocolizada Petição 587728/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2021

21/06/2021 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585498/2021

21/06/2021 18:53

Protocolizada Petição 585498/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2021

16/06/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021

15/06/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2021

14/06/2021 21:10

Conhecido o recurso de CAROLINE DA SILVA NOÉ e não-provido

11/06/2021 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/06/2021 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2021 15:30

Determinada a distribuição do feito

10/06/2021 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/06/2021 14:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547180/2021

10/06/2021 13:58

Protocolizada Petição 547180/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2021

09/06/2021 19:12

Juntada de Petição de petição nº 544413/2021

09/06/2021 19:01

Protocolizada Petição 544413/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2021

08/06/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2021

07/06/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2021

07/06/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

01/06/2021 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/05/2021 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA