22/09/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2025 00:12

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:12

Decorrido prazo de SILVIANE WILLERS ALEXANDRINO em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2025 03:17

Publicado DECISÃO em 25/08/2025.
24/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 09:43

Concedida a gratuidade da justiça a SILVIANE WILLERS ALEXANDRINO.
24/08/2025 09:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2025 18:08

Conclusos para despacho
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/07/2025 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2025.
22/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 01:55

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2025 01:18

Publicado SENTENÇA em 02/07/2025.
01/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:17

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2025 11:44

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:55

Juntada de Petição de réplica
20/05/2025 01:29

Decorrido prazo de SILVIANE WILLERS ALEXANDRINO em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2025 16:28

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2025.
08/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 20:26

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:37

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:46

Juntada de termo de triagem
15/04/2025 15:09

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 01:56

Decorrido prazo de SILVIANE WILLERS ALEXANDRINO em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2025 01:56

Publicado DECISÃO em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7002147-84.2025.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título R$ 20.699,75 AUTOR: SILVIANE WILLERS ALEXANDRINO, CPF nº *99.***.*21-87, AVENIDA "A" n 2555 LOTEAMENTO ASSIS BARROSO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ALINE SILVA DE SOUZA, OAB nº RO6058 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Id 118657538: Matém-se a decisão anterior pois a simples e genérica alegação segundo a qual "o fato de que o processo judicial demora ser julgado, podendo até mesmo levar meses para ser solucionado e o nome da requerente vai ficar protestado, impedindo a mesma de realizar empréstimos, financiamentos e realizar compras em seu nome no crediário" não desvela perigo iminente que pudesse justificar o deferimento de tutela inaudita altera parte.

Prossiga-se.

Rolim de Moura, sexta-feira, 28 de março de 2025 às 12:36 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
28/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:36

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 17:44

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/03/2025 01:14

Publicado DESPACHO em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7002147-84.2025.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título R$ 20.699,75 AUTOR: SILVIANE WILLERS ALEXANDRINO, CPF nº *99.***.*21-87, AVENIDA "A" n 2555 LOTEAMENTO ASSIS BARROSO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ALINE SILVA DE SOUZA, OAB nº RO6058 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO A concessão da tutela de urgência está a depender, além de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC/2015).

Na hipótese dos autos, independente da plausibilidade que se pudesse atribuir ao relato de Silviane no sentido de que indevido o apontamento de seu nome no cartório de protestos, deixou ela de narrar circunstância alguma a demonstrar o periculum in mora. É que o risco exigido pelo art. 300 do Código de Processo Civil à antecipação assecuratória, é o risco concreto e atual, que aqui não se configura na simples alegação de que "a negativação do seu nome implicará em prejuízos imensuráveis a autora." Assim, não há falar aqui no deferimento da providência inaudita altera parte.

No mais, tendo em vista a orientação do Juiz Coordenador do Cejusc quanto aos processos em que figuram os chamados "grandes litigantes" (SEI 0000693-14.2024.8.22.8001), deixo de designar aqui audiência conciliatória.

Desse modo, apenas cite-se a parte requerida, para que em até 15 dias ofereça contestação.

Apresentada a defesa, intime-se o(a) autor(a) para impugná-la (5 dias).

Serve como carta/ mandado/precatória.

Rolim de Moura segunda-feira, 17 de março de 2025 às 11:32.

Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito
17/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:34

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2025 17:47

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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