STJ - 0014840-09.2012.8.22.0001

31/08/2018 12:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

31/08/2018 12:24

Transitado em Julgado em 23/08/2018

01/08/2018 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2018

31/07/2018 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2018 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

28/06/2018 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/06/2018 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

27/06/2018 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2018 10:44

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1624737)

18/06/2018 18:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

19/04/2018 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2018 Petição Nº 285842/2017 - EDcl no AgInt no

18/04/2018 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2018 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 285842/2017 - EDcl no AgInt no REsp 1624737/RO - Prevista para 19/04/2018

16/04/2018 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

10/04/2018 14:59

Embargos de Declaração de JOAO EVANGELISTA CARNEIRO DE OLIVEIRA acolhidos em parte,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº285842/2017 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1624737

02/04/2018 14:26

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD4T-94/2018 ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA comunicando inclusão em pauta de julgamento

02/04/2018 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 10/04/2018 foi publicada no DJe do dia 02/04/2018, em sua Edição n. 2403.

02/04/2018 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/04/2018

27/03/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2018 16:32

Incluído em pauta para 10/04/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 285842/2017 - EDcl no AgInt no REsp 1624737/RO

20/06/2017 18:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/06/2017 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

20/06/2017 17:54

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 312060/2017

20/06/2017 17:40

Ato ordinatório praticado (Petição 312060/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

20/06/2017 17:13

Protocolizada Petição 312060/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/06/2017

09/06/2017 14:08

Juntada de Mandado de Intimação nº 000513-2017-CORD4T com ciente em 08/06/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

08/06/2017 09:25

Juntada de Mandado de Intimação nº I000250-2017-CORD4T sem ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

08/06/2017 09:25

Expedição de Ofício de Intimação nº I000250-2017-CORD4T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/06/2017 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/06/2017

07/06/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2017 16:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 285842/2017. Publicação prevista para 08/06/2017)

07/06/2017 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 285842/2017

07/06/2017 14:59

Ato ordinatório praticado (Petição 285842/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

07/06/2017 14:34

Protocolizada Petição 285842/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2017

02/06/2017 11:28

Juntada de Mandado de Intimação nº 000489-2017-CORD4T com ciente em 01/06/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

01/06/2017 09:42

Juntada de Mandado de Intimação nº I000229-2017-CORD4T sem ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

01/06/2017 09:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I000229-2017-CORD4T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/06/2017 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2017 Petição Nº 76549/2017 - AgInt

31/05/2017 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2017 14:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 76549/2017 - AgInt no REsp 1624737/RO - Prevista para 01/06/2017

30/05/2017 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

23/05/2017 15:07

Conhecido o recurso de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 76549/2017 - AgInt no REsp 1624737

15/05/2017 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2017

12/05/2017 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2017 16:31

Incluído em pauta para 23/05/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 76549/2017 - AgInt no REsp 1624737/RO

17/03/2017 18:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/03/2017 15:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103566/2017

13/03/2017 08:56

Ato ordinatório praticado (Petição 103566/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

13/03/2017 08:29

Protocolizada Petição 103566/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2017

06/03/2017 11:15

Juntada de Mandado de Intimação nº 000172-2017-CORD4T com ciente em 03/03/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

03/03/2017 11:43

Juntada de Mandado de Intimação nº I000083-2017-CORD4T sem ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

03/03/2017 11:43

Expedição de Ofício de Intimação nº I000083-2017-CORD4T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/03/2017 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2017

02/03/2017 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2017 17:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 76549/2017. Publicação prevista para 03/03/2017)

01/03/2017 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 76549/2017

24/02/2017 15:23

Ato ordinatório praticado (Petição 76549/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

24/02/2017 13:29

Protocolizada Petição 76549/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2017

09/02/2017 15:08

Juntada de Mandado de Intimação nº 000066-2017-CORD4T com ciente em 08/02/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

08/02/2017 09:24

Juntada de Mandado de Intimação nº I000028-2017-CORD4T sem ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA)

08/02/2017 09:24

Expedição de Ofício de Intimação nº I000028-2017-CORD4T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/02/2017 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2017

07/02/2017 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2017 16:49

Conhecido o recurso de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S/A e não-provido (Publicação prevista para 08/02/2017)

06/02/2017 12:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

31/08/2016 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

31/08/2016 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

30/08/2016 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA