20/04/2021 22:23

Arquivado Definitivamente
17/04/2021 01:21

Decorrido prazo de FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:21

Decorrido prazo de APARECIDA REVESSI DE OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:20

Decorrido prazo de ELIDA DA LUZ SOUZA DE BRITO em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:20

Decorrido prazo de AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 01:16

Decorrido prazo de CLAUDINEI SILVA MACHADO em 16/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 23:34

Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2021 23:34

Juntada de Petição de certidão
12/04/2021 14:11

Juntada de Certidão
08/04/2021 00:31

Publicado DESPACHO em 09/04/2021.
08/04/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 09:50

Expedido alvará de levantamento
30/03/2021 09:11

Conclusos para despacho
29/03/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2021 08:31

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
25/03/2021 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2021.
25/03/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 18:23

Juntada de Certidão
20/03/2021 03:42

Decorrido prazo de APARECIDA REVESSI DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 03:39

Decorrido prazo de FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 03:36

Decorrido prazo de ELIDA DA LUZ SOUZA DE BRITO em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 03:34

Decorrido prazo de CLAUDINEI SILVA MACHADO em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 03:09

Decorrido prazo de AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA em 19/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 01:54

Publicado SENTENÇA em 05/03/2021.
04/03/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000,(69) 34512819 Processo nº 7004103-17.2020.8.22.0009 AUTOR: APARECIDA REVESSI DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: CLAUDINEI SILVA MACHADO - RO8799, ELIDA DA LUZ SOUZA DE BRITO - RO8704 RÉU: AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC 2 Data: 18/02/2021 Hora: 10:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO DO CEJUSC DE PIMENTA BUENO: 3452-0940 e 99603-1994 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Pimenta Bueno, 25 de novembro de 2020.
03/03/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 12:15

Julgado procedente o pedido
19/02/2021 12:59

Conclusos para julgamento
19/02/2021 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC
18/02/2021 19:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 15:42

Audiência Conciliação realizada para 18/02/2021 10:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
11/12/2020 15:38

Juntada de Petição de certidão
10/12/2020 14:30

Juntada de Certidão
27/11/2020 09:22

Juntada de Certidão
25/11/2020 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2020 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 08:41

Audiência Conciliação designada para 18/02/2021 10:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
25/11/2020 08:40

Juntada de Certidão
24/11/2020 16:48

Expedição de #Não preenchido#.
24/11/2020 10:40

Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2020 17:30

Conclusos para decisão
20/11/2020 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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